Instalação da Frenfer é decisiva para dinamizar setor ferroviário, avalia jurista

O Senado Federal instalou a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer) com o objetivo de acelerar investimentos privados no setor e superar entraves regulatórios. A iniciativa reúne 20 senadores e 9 deputados, sob a presidência do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Para Marinho, a revisão do processo de licenciamento ambiental deve ser conduzida pelo Ibama. “As ferrovias autorizadas representam a iniciativa privada e nascem sem depender de recursos públicos, com maior rapidez de implantação e flexibilidade para responder aos gargalos da logística. É preciso rever a forma de licenciar no Ibama para que o setor não fique travado”, afirmou.

Segundo o parlamentar, embora a Lei das Ferrovias (14.273/2021) tenha viabilizado a aprovação de 45 projetos, nenhum saiu do papel até agora. A agenda da frente também contempla a defesa do modelo de autorização na gestão de rodovias, como alternativa ao regime tradicional de concessão.

Para Wesley Bento, especialista em Direito Administrativo e diretor jurídico da ABRAFA – Associação Brasileira de Apoio às Ferrovias Autorizadas, a instalação da Frenfer é decisiva para destravar o ciclo de investimentos. “Essa modernização foi uma resposta necessária aos gargalos do modelo público de concessão. A efetiva materialização dos projetos depende de medidas que lhes confiram prioridade. A agenda da Frenfer será fundamental para consolidar um ambiente mais dinâmico e competitivo para a logística nacional”, afirmou o sócio do escritório Bento Muniz Advocacia.

A direção da frente é composta por Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente; Esperidião Amin (PP-SC), vice-presidente; e Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator. A expectativa é que, com mobilização política e diálogo com órgãos reguladores, o setor ferroviário autorizado ganhe condições reais de sair do papel e ampliar a malha de transportes do país.

Autora:

Simone Oliveira