Os crimes cibernéticos são uma ameaça crescente no Brasil e no mundo. No Brasil, o número de crimes cibernéticos aumentou 65% em 2022, segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O país é o segundo com mais registros de ataques cibernéticos na América Latina e Caribe, atrás apenas do México.
Como é tratado este tipo de crime no Brasil?
No Brasil, os crimes cibernéticos são tratados pela Lei nº 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann. Essa lei tipifica diversos crimes praticados no ambiente digital, como invasão de dispositivo informático, divulgação de conteúdo de cunho sexual sem autorização da vítima, furto de identidade e fraude eletrônica.
Quem trata no Brasil os crimes cibernéticos?
A investigação de crimes cibernéticos é de competência da Polícia Federal – Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos (UEICC). No entanto, as delegacias de polícia estaduais também podem investigar esses crimes, desde que tenham a estrutura e o conhecimento necessários.
Estatísticas
De acordo com os dados da Senasp, os crimes cibernéticos mais praticados no Brasil são:
- Fraude eletrônica: R$ 1,2 bilhão em prejuízos em 2022
- Furto de identidade: 1,3 milhão de casos em 2022
- Divulgação de conteúdo de cunho sexual sem autorização da vítima: 120 mil casos em 2022
- Invasão de dispositivo informático: 50 mil casos em 2022
Como prevenir crimes cibernéticos?
Existem algumas medidas que podem ser tomadas para prevenir crimes cibernéticos, como:
- Usar senhas fortes e diferentes para cada conta online
- Atualizar o software do computador e dos dispositivos móveis regularmente
- Não abrir e-mails ou anexos de remetentes desconhecidos
- Não clicar em links de fontes desconhecidas
- Instalar um antivírus e um firewall atualizados
Como denunciar crimes cibernéticos
O cidadão que sofreu um crime cibernético pode denunciar o crime à Polícia Federal. Para isso, é necessário comparecer a uma delegacia da PF ou registrar a denúncia online, no site da PF.
A denúncia também pode ser feita à delegacia de polícia estadual, desde que a delegacia tenha a estrutura e o conhecimento necessários para investigar o crime.
No Espirito Santo, você pode fazer um boletim Online sobre este tipo de crime. (https://delegaciaonline.sesp.es.gov.br/deon/xhtml/solicitarregistroocorrencia.jsf)
Estados:
Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. (https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/)
Distrito Federal. (https://www.pcdf.df.gov.br/servicos/delegacia-eletronica)
Minas Gerais. (https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br/sxgn/)
Rio de Janeiro. (https://delegaciaonline.pcivil.rj.gov.br/comunicacao-de-ocorrencia/orientacoes-gerais)
São Paulo. (https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/pages/comunicar-ocorrencia)
Plágio também pode ser considerado crime cibernético, além de crime de violação dos direitos autorais, previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro.
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Conclusão: Os crimes cibernéticos no Brasil representam um desafio crescente, mas o país está tomando medidas para enfrentar essa ameaça. A legislação específica e a atuação de autoridades especializadas são passos essenciais. No entanto, a conscientização e a colaboração contínua entre governo, setor privado e cidadãos são fundamentais para construir uma sociedade digital mais segura. Ao adotar práticas preventivas e denunciar atividades suspeitas, cada cidadão contribui para fortalecer a cibersegurança e proteger a integridade online de todos.
Fonte: Marcas e Patentes VIX + BARD GOOGLE.
