Imóvel irregular? Confira os principais prejuízos gerados por essa situação

De acordo com o especialista, os riscos são inúmeros, e vão desde o impedimento de financiamento à perda do imóvel

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, cerca de 40 milhões de imóveis encontram-se irregulares no Brasil. Mas, para Marcos Salomão, professor e registrador de imóveis com mais de 25 anos de experiência no ramo, o problema é mais complexo e, na prática, este número é muito maior do que o informado pelo órgão, até mesmo pela constante construção de ‘puxadinhos’ em bairros mais populares. Entretanto, o desafio vai muito além de imóveis localizados em regiões periféricas, e a informalidade não distingue classes sociais, avançando desde favelas a condomínios de luxo.

“Quando falamos em compra e venda de imóveis, é preciso pontuar que 95% destas transações são feitas para pessoas que compram em média um único imóvel durante toda a vida, sendo os outros 5% representados por investidores, logo, a maioria das pessoas se deparam uma única vez com toda essa documentão necessária para a efetivação da regularização do imóvel. Isso também contribui para o alto número de irregularidades imobiliárias”, explica Marcos.

Além de questões relacionadas à construção, como locais de riscos, áreas de preservação ambiental, entre outras, existe uma série de documentos necessários que precisam ser avaliados para que seja possível a documentação do imóvel, como o contrato de compra e venda, a quitação, certidões, matrícula e etc. E diante deste cenário, é possível afirmar que a questão não é tão simples assim, e o acompanhamento de um especialista é crucial para que tudo dê certo, do contrário, os riscos são grandes. Abaixo, listamos os principais problemas que podem ser enfrentados pelo proprietário. Confira:

Desvalorização

Primeiramente, é importante frisar que, o imóvel em condição de irregularidade valerá bem menos que o imóvel regular. Portanto, na hora da venda, há uma perda de dinheiro, de valores, porque a pessoa que compra, sempre dará preferência por adquirir um imóvel matriculado.

Impedimento de financiamento

Impedimento de financiamento. O imóvel irregular não consegue financiamentos bancários. Uma das exigências do sistema financeiro é que o imóvel tenha a matrícula própria e esteja com as construções devidamente averbadas. Portanto, imóvel irregular está fora dos planos de financiamento para a compra de imóveis.

Herdeiros

Para os herdeiros, é sempre muito difícil receber o imóvel do pai ou da mãe irregular, pois eles terão que providenciar as cabíveis medidas de regularização, e isso sem conhecerem a história total do imóvel, por exemplo, de como o pai adquiriu o bem. Portanto, uma herança de imóvel irregular é sempre um problema para os que irão herdá-lo.

Risco de Perda

Imóveis irregulares podem ser mais complexos do que a gente pensa. Muitos podem estar construídos até mesmo em áreas públicas ou de impossível licenciamento. Então, se você vai comprar um imóvel, antes de mais nada é imprescindível que se certifique sobre o mesmo possivelmente estar alocado em uma área proibida, que pode levar ao risco de perda.

“Quem não registra não é dono” – Já ouviu essa frase?

A antiga frase construída no código civil de 1916, vigia até hoje, aqueles que não estão com seu nome inscrito na matrícula do imóvel para o direito não são donos, ficando na categoria de possuidores.

Autora:

Gabriella Torres