Giselle Farinhas e Thiago Maciel abordam sobre a atuação na advocacia extrajudicial em live que irá ao ar na sexta feira, 27/10/23, as 14h, pelo Instagram da Diretoria de Valorização da Advocacia da OAB Barra da Tijuca.
Após a pandemia, houveram muitas alterações legislativas sobre a atuação dos cartórios de notas. Em regra, escrituras físicas foram substituídas pelas híbridas ou eletrônicas. O 15 Cartório de Notas foi o primeiro cartório a lavrar escrituras 100% digitais no Brasil, ressaltou o Dr. Thiago Maciel, tabeliao substituto do 15 Ofício de Notas. Em alguns Municípios do Brasil a tecnologia em cartórios ainda não é uma realidade e atos simples, como por exemplo, reconhecimento de firma, fazem justificável o deslocamento do tabeliao ou escrevente para fazer o ato presencialmente. No entanto, essa já não é uma prática recomendável diante da digitalização e preferência dos cidadãos pelo virtual. “As pessoas, cada vez mais, querem agilidade e eficiência. É difícil dizer a um empresário que ele deve ir ao cartório se pode fazer isso de outro estado ou até país, de forma telepresencial, sem comprometer a segurança jurídica”,comenta a advogada dra. Giselle Farinhas.
Além das escrituras eletrônicas, outro ponto a ser objeto de comentários na live é sobre as atas notariais de adjudicação compulsória e usucapião extrajudiciais que ganharam adesão nos últimos tempos pela sociedade. “Estamos diante de atos que exigem o conhecimento jurídico do advogado para que sejam evitadas exigências desnecessárias na ocasião do registro e até impugnações futuras no âmbito judicial”, acrescenta a Diretora Giselle Silva Farinhas.
E, por fim, pretendem levantar a polêmica sobre as atas notariais de namoro e as discussões se estas não seriam uma tentativa de burla às uniões estáveis de fato.
A temática promete movimentar a classe jurídica despertando reflexões e discussões ao vivo.
O evento é gratuito com inscrições pelo Sympla e transmissão ao vivo !!!
Autora:
Priscilla Blaiotta