Da improcedência liminar do pedido no processo civil: conceito, hipóteses e precedentes

Com o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015, inúmeros instrumentos do Direito Processual foram alterados, atribuídos ou retirados, sendo importante que seus institutos sejam auferidos. Um deles, é a improcedência liminar do pedido, diploma este, relevante para uma abordagem plúrima do andamento processual voltada na perspicácia na análise de pedidos. Caberá essa pesquisa, por intermédio de doutrinas e julgados abarcar o conceito, hipóteses, precedentes vinculantes e a distinção no caso concreto de tal matéria.

Palavras-chave: Improcedência Liminar do Pedido; Hipóteses; Precedentes Vinculantes.

Autor:

Carlos Daniel Alves Martins

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