De acordo com a IATA, 98,5% das ações judiciais em todo o mundo envolvem passageiros brasileiros
A hiperjudicialização no setor aéreo tem sido uma preocupação crescente nos últimos anos. O aumento exponencial do número de processos judiciais relacionados a problemas enfrentados por passageiros e companhias aéreas tem sobrecarregado o Poder Judiciário e gerado uma série de desafios para todos os envolvidos. O segmento possui um papel importante no cenário econômico brasileiro, o setor de transporte aéreo gera 839 mil empregos, contribui com US$ 18,8 bilhões de valor agregado ao PIB e representa 1,1% do PIB, de acordo com o levantamento da Oxford Economics, divulgado no estudo da IATA – Associação Internacional de Transportes Aéreos. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 164.254 processos envolvendo companhias aéreas. As principais queixas são relativas a atraso e cancelamento de voo, extravio de bagagem e overbooking. “Muitas vezes a companhia aérea nem sabe que o cliente teve um problema, a ação judicial é o primeiro recurso de um cliente insatisfeito. Dessa maneira, as operadoras aéreas são surpreendidas com o processo, não tiveram a oportunidade de acolher a queixa para tentar uma solução dialogada. A grande maioria das ações que envolvem as companhias podem ser encerradas fora dos tribunais. Hoje, temos um recurso moderno, célere e eficaz para finalizar disputas, que é a mediação extrajudicial online. A companhia aérea que busca evitar a escalada dos conflitos, melhorar a experiência do usuário e fidelizar o cliente, deve apostar no método autocompositivo”, revela Mírian Queiroz, advogada, mediadora e diretora da Mediar Group.
Apesar de ser um mercado sólido, o excesso de judicialização contra as companhias aéreas pode representar significativas perdas para as operadoras. De acordo com a IATA, o Brasil é o país que mais registra processos contra empresas aéreas, 98,5% das ações judiciais em todo o mundo envolvem passageiros brasileiros. A mediação extrajudicial online surge como uma solução promissora para lidar com esse problema. O sistema judicial enfrenta várias falhas quando se trata de resolver disputas no setor aéreo. Uma das principais é o volume excessivo de processos, o que leva a atrasos consideráveis e congestiona os tribunais. Com o crescente número de passageiros que buscam uma resposta no Poder Judiciário, a capacidade do sistema judicial de lidar com esses casos de forma rápida e eficiente é fortemente comprometida. “Não são apenas os passageiros que buscam os tribunais para sanar uma disputa, há milhões de clientes de diversos setores buscando uma resposta para o problema. Temos um sistema de justiça comprometido, que atua da melhor maneira possível para atender as demandas da sociedade, mas é humanamente impossível responder em tempo hábil o grande volume de ações. O cenário é tão desafiador que pesquisas do CNJ revelam que para zerar o estoque de processos, os tribunais deveriam fazer uma pausa de dois anos. Temos os juízes mais produtivos do mundo, mas não é o suficiente. Por isso, é importante reforçarmos os benefícios da mediação e dos outros métodos autocompositivos como forma de encerrar disputas”, aponta Mírian.
A mediação é um processo no qual um mediador neutro e imparcial auxilia as partes envolvidas a chegarem a um acordo mutuamente satisfatório. Por meio do método autocompositivo, as partes têm a oportunidade de discutir suas preocupações, interesses e necessidades, com o objetivo de encontrar soluções que atendam a todos. “A mediação extrajudicial online não se trata apenas de uma alternativa para a finalização de controvérsias, estamos falando de uma mudança de cultura. No Brasil, a cultura do litígio está enraizada, as empresas são facilmente acionadas por problemas que não precisam ser apreciados por um juiz. Se há a possibilidade de solucionarmos disputas de maneira célere, econômica e moderna, por que as companhias aéreas vão deixar as ações tramitando anos no Poder Judiciário”, questiona a diretora da Mediar Group.
É nesse contexto que a mediação extrajudicial online se destaca como uma alternativa viável para a resolução de disputas no setor aéreo. O procedimento oferece uma série de benefícios tanto para as companhias aéreas quanto para os passageiros. “Em primeiro lugar, é um processo mais ágil e eficiente, permitindo que as disputas sejam resolvidas de forma mais rápida do que através do sistema judicial tradicional. Isso reduz o tempo e os custos envolvidos, além de aliviar a sobrecarga do Judiciário. Além disso, o método adequado de resolução de conflitos permite que as partes tenham maior controle sobre o processo de resolução de disputas. Ao invés de terem uma decisão imposta por um juiz, as partes podem participar ativamente das negociações e chegar a um acordo que melhor atenda às suas necessidades. Isso muitas vezes resulta em soluções mais criativas e personalizadas”, explica Mírian.
A hiperjudicialização no setor aéreo representa um desafio significativo tanto para as companhias aéreas quanto para o sistema judicial. A mediação extrajudicial online surge como uma forma eficiente e justa para encerrar controvérsias. “Para as companhias aéreas, a mediação extrajudicial online também oferece a oportunidade de proteger sua reputação e manter um relacionamento positivo com os passageiros. Ao resolver disputas de forma amigável e eficiente, as companhias aéreas demonstram um compromisso com o atendimento ao cliente e podem evitar litígios prolongados e custosos”, finaliza a mediadora.
Autora:
Priscila Botelho
