Em um cenário jurídico em constante evolução, a legislação é um dos pilares fundamentais que norteiam a atuação dos advogados em diversas áreas. Com a iminência de uma reforma tributária, as mudanças na legislação podem causar significativos impactos em diferentes segmentos da advocacia. Neste contexto, o advogado prevenido deve estar atento às alterações legislativas para garantir o melhor direcionamento de suas estratégias e a adequação dos negócios de seus clientes, independente da sua área de atuação.
A tão aguardada reforma tributária, depois de muitos anos sendo alvo de debates e discussões, tem potencial para redefinir a tributação em diversos setores da economia. Diante dessa perspectiva, os advogados devem se preparar para enfrentar os desafios que surgirão em suas respectivas áreas de atuação.
Tomemos como exemplo o advogado familiarista, que lida com questões patrimoniais, sucessórias e de planejamento sucessório. As especulações da reforma tributária prometem trazer alterações significativas na tributação do inventário e sucessões, que podem impactar diretamente seus clientes. Diante disso, é crucial estar informado e preparado para auxiliá-los a adotar medidas preventivas e realizar adequações em seus planejamentos patrimoniais.
Em tempos de incertezas tributárias, o planejamento patrimonial torna-se uma ferramenta valiosa para mitigar riscos e garantir a proteção do patrimônio dos clientes. É nesse sentido que o advogado precisa se preparar e aproveitar a oportunidade para sugerir, por exemplo, a criação de holding patrimoniais, que surge como uma alternativa eficiente para enfrentar possíveis mudanças na tributação sobre inventários e transmissão de bens.
Através das holdings patrimoniais é possível consolidar os bens e ativos de uma família em uma estrutura jurídica mais protegida e estratégica. Além disso, essa medida pode proporcionar uma redução na carga tributária e facilitar a sucessão patrimonial, tornando o processo mais ágil e menos oneroso para os herdeiros.
Para o advogado, acompanhar as alterações da legislação é uma obrigação constante. O entendimento das nuances da reforma tributária permitirá que ele esteja preparado para propor soluções criativas e eficientes aos seus clientes. Ademais, o planejamento antecipado das mudanças e ações preventivas podem ser cruciais para evitar contingências e reduzir possíveis impactos financeiros.
Autora:
Martina Hanna do Nascimento El Atra é Empreendedora, Advogada Especialista em Direito Digital pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Atua com Direito Digital, Privacidade de Dados, Direito Empresarial e Contratual.
Importante sempre estar a par de tudo.