A taxa de fecundidade é um índice que mostra o número médio de filhos vivos que uma mulher teria até o fim de seu período reprodutivo. A taxa de natalidade é o número de nascidos vivos anualmente por cada mil habitante.
Quais os motivos dessas taxas decrescerem no Brasil?
As taxas de natalidade e de fecundidade podem diminuir com a urbanização do território. Ademais, a inserção da mulher no mercado de trabalho e o empoderamento feminino, também, são fatores que reduzem tais índices. O avanço tecnológico e a educação, ainda, favorecem o decréscimo dessas taxas, uma vez que são introduzidos métodos contraceptivos e planejamento familiar. Tais argumentos são comprovados quando comparamos a urbanização brasileira e a transição demográfica do país.
O bolsa família iniciou-se em 2003. Essa política trouxe impacto imediato no combate à pobreza e à fome. Mesmo com a aplicação dessa política pública, a taxa de natalidade e de fecundidade do Brasil continuou diminuindo, sem exceção. Logo, a aplicação de políticas públicas de auxilio (transferência de renda) não resultou no aumento das taxas de fecundidade e de natalidade.
Essas taxas, também, decresceram no Norte e no Nordeste do Brasil, apesar das manifestações nas redes sociais recentemente. O Nordeste, aliás, só tem a taxa de fecundidade maior que a da região Sudeste, ficando abaixo da região Sul.
Isso não exclui o fato de existir alguém que planeje ter mais filhos para receber mais auxilio. Isso pode existir, como também pode existir gente que tem mais filhos para colocá-los para trabalhar, mas essa não é a regra.
Esses pensamentos só são modificados com as políticas públicas de educação, que demoram para ser implementadas. Enquanto a cultura é transformada, utiliza-se a transferência de renda para reduzir a pobreza e a fome.
No início do Bolsa Família, até que poderia existir mais pessoas com o pensamento de ganhar dinheiro tendo filho, já que a população poderia não ser tão educada como agora. Entretanto, o Bolsa Família tem como condições a saúde e a educação, ou seja, requisitos básicos devem ser cumpridos para o seu recebimento. Com o tempo, a educação altera as perspectivas da
sociedade. As pessoas começam a ter interesses de trabalho e de estudo. Quando você tem acesso à educação e ao emprego, é natural você adiar ter um filho, seja por objetivos profissionais, seja pelos gastos. Seus objetivos são colocados a frente, bem como seu tempo é ocupado com outros prazeres ou deveres.
Tudo isso tem a ver com a taxa de urbanização e a inserção da mulher no mercado de trabalho. Ademais, com a urbanização, a região vai recebendo mais oportunidades educacionais e de emprego, como a vinda de escolas, industrias, ou seja, o capitalismo se implementa por meio de uma política social. As pessoas, então, começam a acumular e a progredir na sociedade ao invés de gastar com filhos e de depender, exclusivamente, de auxílios.
Nesse sentido, a cultura é modificada. A criança vai para a escola e aprende sobre métodos contraceptivos e as oportunidades na sociedade. Em uma sociedade capitalista, quanto menos pessoas, mais você acumula. O Bolsa Família proporcionou oportunidade para as pessoas se inserirem no capitalismo. Tal ideia é semelhante à política de distribuição de terras (reforma agrária). Ao passo que você oferece terra à pessoa, ela poderá produzir e gerar renda, ingressando, assim, na sociedade capitalista. Pode-se, ainda, entrar nas discussões econômicas sobre tais medidas, seja no aumento do consumo (que compõe a principal parcela do nosso PIB), seja no aumento da mão de obra, seja no aumento da produção. Sem esquecer, entretanto, do efeito crowding out da política fiscal de transferência de renda, claro. Porém, tal assunto é para outro momento.
O discurso propagado, após o primeiro turno das eleições de 2022, de que a política assistencial levou seus beneficiários a terem mais filho é inverídica. Como demonstrado, o bolsa família, portanto, não levou seus beneficiários a terem mais filhos para viverem do auxílio governamental (custeado pelo seu imposto). Tal auxilio, ainda, não favorece seus beneficiários a se tornarem desocupados, mas os possibilita a ter uma vida menos indigna. O Bolsa Família é uma política capitalista social, no sentido do socialismo como evolução do capitalismo, para aprofundar o capitalismo e o bem estar que ele proporciona.
A visão utilizada por alguns, de que o Bolsa Família propicia à vadiagem e à procriação, em especial nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, é de um desconhecimento gigantes sobre o país. Tais argumentos, ainda, podem ser associados a teorias antropológicas preconceituosas, como o índio preguiçoso, o fardo do homem branco, a teoria neomalthusiana e a teoria reformista.
Por fim, para complementar a explicação sobre a demografia brasileira, vale apena mencionar sobre a taxa de reposição da sociedade brasileira. O país vem tendo uma queda acentuada da taxa de fecundidade. Hoje, ela está abaixo do nível de reposição populacional, que é de 2,1%. Isso significa que, futuramente, teremos mais idosos do que jovens. Tal efeito impactará negativamente a mão de obra e, consequentemente, o PIB brasileiro, bem como aprofundará problemas sociais, previdenciários e orçamentários.
Autor:
Henrique Manfrenato
