No dia 15 de setembro, acontecerá o curso on-line gratuito “EFD ICMS IPI – Pontos de atenção envolvendo movimentação física”. O evento abordará aspectos da legislação, a visão geral acerca da Escrituração Fiscal Digital de ICMS, atualizações sobre o Bloco K, pontos de atenção do contribuinte e cuidados com fiscalização e autuações.
Comandado pelos especialistas Rubens Andrade e Sandro H. Almeida, da De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing, o evento é uma oportunidade de profissionais e contribuintes entenderem melhor as principais obrigações acessórias do ambiente SPED que compõem o controle fiscal dos estoques (Notas Fiscais Eletrônicas; Registro de Inventário Eletrônico; Controle da Produção e Estoques) e a importância da análise periódica das informações prestadas no Bloco K e Bloco H.
“Os impostos IPI e ICMS são plurifásicos e não-cumulativos. As operações de entradas e saídas de mercadorias impactam diretamente na apuração desses tributos. O fisco já possui informações sobre as compras e as vendas praticadas pelas empresas e registradas por notas fiscais eletrônicas. É importante para as empresas analisarem periodicamente as informações fiscais prestadas sobre seus estoques no Bloco K e no Bloco H, pois essas posições de estoque podem revelar inconsistência entre as entradas e saídas”, destaca Rubens Andrade, consultor tributário.
De acordo com Andrade, os inventários (Bloco H) indicam o custo das mercadorias em estoque, e a inconsistência nos estoques podem influenciar o lucro contábil apurado e, por consequência, impactar na base de cálculo do IRPJ/CSLL, quando apurados pelo regime do lucro real.
Os especialistas também abordarão as novidades trazidas pelo modelo simplificado do Bloco K (Lei 13.874 de 2019) e compartilharão experiências adquiridas no acompanhamento de fiscalizações envolvendo estoques.
A prestação de informações de forma errada gera fiscalização e autuações às empresas, por isso, os profissionais que lidam diariamente com o assunto devem estar atualizados. “O Fisco pode partir de inconsistências nos estoques e presumir que mercadorias entraram ou saíram da empresa sem documentação fiscal. No pior cenário, as diferenças são consideradas base de cálculo de ICMS e IPI sendo exigido o imposto e multas de até 80%”, ressalta Andrade.
O evento será ao vivo e gratuito e as inscrições podem ser feitas na página: https://bit.ly/webinar-efd2022
