Movimento pró-democracia destaca que parceria entre SERPRO e empresa chinesa Huawei pode deixar dados da população brasileira vulneráveis

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) firmou contrato, sem licitação, com a empresa chinesa Huawei Brasil, para que ela gerencie os dados de provedores de serviços em nuvem, referentes aos dados que o Brasil possui de toda a população. Com validade de cinco anos e datado de 11 de maio, o acordo é de R$ 23,06 milhões.

Houve um chamamento público do SERPRO, que aconteceu no final de 2019, mas de acordo com o Movimento Democracia Sem Fronteiras muito pouco sobre o assunto foi divulgado à população em geral, causando estranheza a necessidade que o Brasil possui em fornecer acesso e poder de gestão a uma empresa estrangeira sobre os dados pessoais da população brasileira.

O Movimento Democracia Sem Fronteiras destaca que a China, ao invés de proteger sua população, tem agido de forma a fomentar a violação dos Direitos Individuais de sua população, não sendo razoável que o Brasil forneça acesso aos dados de seus cidadãos à empresa Huawei. Isso porque, nesse caso, a segurança que o serviço em nuvem deverá fornecer, pode ser ao mesmo tempo uma das maiores desvantagens, pois à população fica vulnerável diante do acesso amplo que a Huawei terá sobre todos os dados que o Governo Brasileiro possui sobre à população.

Desta maneira, o Movimento Democracia Sem Fronteiras solicitou, por meio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores, uma posição, diante da situação, de forma a esclarecer a finalidade da parceria, além de explicar quais as medidas de segurança estão sendo tomadas para que não haja violação dos dados da população brasileira.

O deputado Federal Guiga Peixoto – PSC/SP também enviou ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando informações sobre a parceria entre o Serpro e a Huawei.  

Autora:

Kamila Rodrigues