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sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Portadores de personalidade psicopata no Brasil: A aplicabilidade da sanção penal mais adequada e seu tratamento jurídico.

O presente trabalho buscar realizar estudos e compreender quais os tratamentos utilizados pelo ordenamento jurídico brasileiro acerca da punibilidade dos psicopatas, evidenciando quais as consequências jurídicas de forma que possa assegurar uma resposta do Estado à conduta delitiva desses indivíduos. Demonstrar como o Estado enfrenta o mal da Psicopatia, bem como qual seria a sansão penal mais adequada a tais indivíduos quando estes praticam infrações penais. A metodologia utilizada para solucionar tal problema é a pesquisa sobre entendimentos doutrinários acerca das interpretações sobre a psicopatia e como funciona a aplicação da legislação penal brasileira, evidenciando a perspectiva em relação as medidas de segurança.

Palavras-chave: Psicopatia; Sanção Penal; Medidas de Segurança.

Autores:

Larissa Carvalho Silva
Sergio Denys Nascimento Jácome

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