O artigo pretende analisar o comportamento do Supremo Tribunal Federal perante questões sobre a violência de gênero, buscando compreender como o STF tem interpretado as respectivas questões, dessa forma, entender como está sendo construído o conceito de gênero à luz da Suprema Corte. Portanto, para isso, o artigo abordará como se deu a construção do papel da mulher ao longo da história, partindo da baixa Idade Média, passando pela Idade Moderna e Contemporânea. Na perspectiva da contemporaneidade, analisarmos a situação da mulher no pós segunda grande guerra, assim como, a conquista dos direitos das mulheres e grupos marginalizados pela sociedade através das ondas dos movimentos feministas e dessa forma chegar no âmbito do Brasil, ressaltando de forma aprofundada alguns julgamentos do STF. O estudo pretende apontar ainda quando surgiu o conceito de gênero e compreender o que significa gênero.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Gênero. Mulheres.
Autor:
Cláudio Vale de Araujo, Graduando do curso de Direito da Faculdade Católica Santa Terezinha, formado em Licenciatura em História pela UFRN, formado em pedagogia plena pela UFRN, formado em licenciatura em Educação Física pela UNOPAR, formado em Gestão Pública pela UERN, especialização em ensino de sociologia pela UFRN e especialização em Gestão Pública pelo IFRN.
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