Levantamento realizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) aponta que dos 15 milhões de atendimentos realizados por ano pela Defensoria Pública, cerca de 10% são voltados para os direitos das pessoas com deficiência. No Brasil, existem cerca de 17,2 milhões de brasileiros com dois anos de idade ou mais que possuem algum tipo ou nível de deficiência, de acordo com dados mais recentes da Pesquisa Nacional de Saúde – PNS 2019 – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Diante da importância do tema e o impacto que gera na sociedade, a Defensoria Pública busca garantir a esses cidadãos uma vida independente e autônoma a partir do acesso à educação, saúde, moradia, trabalho, transporte, cultura, esporte e lazer.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13146/LBI), a Defensoria Pública é uma das Instituições que tem o poder de tomar as medidas necessárias à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Neste ano, com o intuito de levar mais visibilidade ao tema, a ANADEP tem trabalhado na campanha nacional “DEFENSORIA PÚBLICA: em ação pela inclusão” que tem por objetivo ressaltar a atuação dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Tal iniciativa fortalece o debate e amplia as vozes das pessoas com deficiência para que saiam da invisibilidade.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explica que a campanha é o ponto de partida para a criação nacional da política de acessibilidade da Instituição. Segundo ela, o movimento marcará um plano de médio a longo prazo para que as Associações Afiliadas e as Defensorias Públicas possam se adaptar para criar um ambiente sem barreiras às pessoas com deficiência.
“Não estamos no cenário ideal para atender ao nosso público interno e externo, mas queremos avançar nesta pauta. Nosso objetivo é promover a educação em direitos e servir como instrumento da luta anticapacitista e inclusão das pessoas com deficiência em todos os espaços”, pontua.
Autora:
Simone Oliveira – Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos ANADEP
