Aprendendo na dor a defender os direitos do portador de Alzheimer:

A doença de Alzheimer é uma doença degenerativa que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo o meu pai, que foi diagnosticado no ano 2000 com a doença. Como advogado, ele sempre defendeu os direitos dos mais vulneráveis e lutou para garantir que seus clientes fossem tratados com dignidade e justiça.

E esse exemplo fez com que eu me dedicasse a defender não só o seu direito, mas sim, de todos os portadores da doença de Alzheimer. E assim aprendi na dor a importância de defender os portadores da doença e promover a conscientização sobre suas necessidades e desafios.

De uma forma acolhedora passamos a frequentar juntos a ABRAZ (Associação Brasileira de Alzheimer) na cidade de Santo André e isso me fez entender ainda mais profundamente desta terrível doença e suas gravíssimas consequências que atingem não só os portadores, mas também a todos os familiares próximos.

E para dar minha parcela de contribuição a esta importante Associação que possui um papel fundamental na luta contra essa doença passei a dar algumas palestras, na cidade de Santo André, sobre os direitos dos portadores.

No geral, os portadores de Alzheimer merecem ser tratados com respeito e dignidade, e a proteção de seus direitos é uma parte importante disso. Ao trabalhar para garantir esses direitos, podemos ajudar a melhorar a qualidade de vida dos portadores de Alzheimer e suas famílias, e assim promover uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

Por ser especialista no Direito Previdenciário, podemos elencar primeiramente alguns destes direitos que o portador possui:

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por motivo de doença. Os portadores de Alzheimer, que estiverem incapacitados para trabalhar devido aos sintomas da doença, podem se qualificar para receber esse benefício.

Aposentadoria por invalidez: Se o portador de Alzheimer não puder mais trabalhar devido à progressão da doença em razão da incapacidade total, ele pode se qualificar para a aposentadoria por invalidez. Este benefício é pago pelo INSS e destina-se a fornecer um rendimento mensal para o portador de Alzheimer, que está incapacitado para o trabalho.
E neste tipo de aposentadoria, se precisar da ajuda permanente de outra pessoa, o que, aliás, é bem comum, terá direito ainda a um acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez recebida.

O Benefício assistencial de Prestação Continuada (BPC) é um benefício pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que não possuem qualidade de segurado junto ao INSS. Portadores de Alzheimer podem se qualificar para esse benefício, a qual é destinado a ajudar a cobrir as despesas com cuidados médicos, alimentação e outras necessidades básicas.
Portadores de Alzheimer que recebem aposentadorias estão isentos do pagamento de Imposto de Renda sobre esses benefícios e esse direito também pode ser obtido.

Além do que o portador em estágio mais avançado tem o direito de ser interditado e ser nomeado um responsável que irá gerir a sua pessoa, os seus bens e a sua vontade que infelizmente não mais capaz de exprimir, além de assinar documentos e outros.
Esses benefícios são fundamentais para garantir a dignidade e o bem-estar dos portadores da doença e de suas famílias, que muitas vezes precisam arcar com custos elevados de tratamento e cuidados.

No entanto, a garantia desses direitos muitas vezes esbarra na falta de informação e de conscientização sobre a doença de Alzheimer e suas consequências para a vida dos portadores. Por isso, é fundamental que advogados, familiares e a sociedade em geral se mobilizem para promover a defesa dos direitos dos portadores da doença.

E sei que essa luta não é fácil, nem isolada e sim coletiva, que envolve advogados, familiares, profissionais de saúde e a sociedade em geral. É preciso unir forças e trabalhar juntos para garantir que os portadores de Alzheimer sejam tratados com a dignidade e o respeito que merecem.

Mas sei também que essa luta é necessária, não apenas para garantir os direitos dos portadores, mas para promover a inclusão social e a qualidade de vida de todos os cidadãos.
É preciso vencer a burocracia, a incompreensão e o preconceito que muitas vezes cercam a doença.

Como advogado, aprendi ser possível fazer a diferença na vida das pessoas por meio da defesa de seus direitos. E essa é uma lição que aplico em minha atuação profissional e pessoal.

Aprendi também que a luta pelos direitos dos portadores de Alzheimer é uma luta de amor. É preciso amar e respeitar essas pessoas, que estão passando por uma fase difícil e delicada de suas vidas, que precisam de todo o apoio e carinho de seus familiares e da sociedade em geral. É preciso amar e respeitar nossos pais, avós, tios, amigos e conhecidos que estão enfrentando a doença de Alzheimer, e garantir que eles tenham seus direitos assegurados e sejam tratados com a dignidade e o respeito que merecem.

Aprendi na dor a defender os direitos dos portadores de Alzheimer. E sei que essa luta não é fácil, mas é uma luta necessária e valiosa. É uma luta que envolve o coração e a razão, que pode fazer toda a diferença na vida de muitas pessoas. E é por isso que continuo a lutar pelos direitos dos portadores de Alzheimer, com amor, dedicação e comprometimento.
José Fernando Zaccaro Júnior.

Advogado — OAB/SP 174.554