Jurídico

A execução de alimentos é uma questão de extrema importância no Direito Brasileiro, pois envolve a garantia do direito à alimentação e ao sustento...

Introdução "Dona Flor e Seus Dois Maridos" é uma das obras mais icônicas da literatura brasileira, escrita por Jorge Amado e publicada em 1966. A...

Sompo Seguros é destaque nas áreas Financeira e Jurídica durante o 4º Finance & Law Summit and Awards

Empresa gestora alega que o clube não repassou 95% do valor total de R$180.000 referentes aos treinamentos de um atleta. O presidente do clube...

Um dos assuntos com grande procura na plataforma do Google, o divórcio, vem despertando nas pessoas a curiosidade de saber se é possível ser...

Vivemos em um mundo cada vez mais rápido, mais conectado, onde a economia também acompanha o mesmo ritmo, com o surgimento de novas moedas...

Este artigo aborda as principais dúvidas acerca do tema Usucapião de Imóvel, que é uma forma de aquisição originária da propriedade, seja urbana ou rural, prevista na Constituição Federal e no Código Civil, que visa dar cumprimento a função social da propriedade.

Este artigo trata de algumas formas de regularização de imóveis.

A desistência de uma compra de imóvel é mais comum do que as pessoas imaginam, bem como a necessidade de pedir a rescisão do contrato por culpa da vendedora/construtora, em razão de uma infração contratual.

Sabe aquele vizinho que nunca contribuiu para o INSS e diz que conseguiu se aposentar ? Pois bem, muitas pessoas pensam que podem gozar de uma aposentadoria mesmo sem nunca terem pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Decerto, este benefício existe, mas não é bem uma aposentadoria.