A discussão sobre o marco temporal das terras indígenas no Brasil revela um conflito crucial entre os três poderes, com implicações significativas na estabilidade jurídica e nos direitos de propriedade.
O governo Lula aumentou os impostos esperando maior arrecadação, mas paradoxalmente, a arrecadação diminuiu. Isso é explicado pela Curva de Laffer, criada por Arthur Laffer nos anos 70, mostrando que há um limite para a tributação eficaz. Ao ultrapassar esse limite, os impostos altos desmotivam a atividade econômica e podem levar à evasão fiscal. A Curva de Laffer ressalta a importância de equilibrar a tributação para não sufocar a economia, uma lição que parece esquecida pelos políticos brasileiros, evidenciada pelo retorno do imposto sindical.
O mundo conhece três sistemas de governo: o presidencialismo, o semipresidencialismo e o parlamentarismo. Parece que o Brasil lançou o quarto, o "Casamentalismo" —...
Assim que assumiu o mandato, o deputado estadual Mário Motta (PSD), de forma inédita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), abriu...
O Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido popularmente como guardião da constituição conta com 11 ministros para cumprir o disposto na constituição em seu artigo...
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (08) a proposta de Reforma Tributária. A principal medida proposta é a unificação de cinco impostos federais, estaduais...
O ministério da educação do Marrocos enfrenta pela primeira vez uma greve geral e sem precedente, sob pressão dos professores que exigem melhores condições...