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quinta-feira, 14 de novembro de 2024

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Trabalhista

LER/DORT e sua relação com o ambiente de trabalho

Você já ouviu falar nas siglas LER/DORT? LER corresponde a “Lesões por Esforços Repetitivos”, já o termo DORT significa “Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho”, ambas consideradas doenças...

A doença ocupacional e o trabalhador rural.

A doença ocupacional pode estar mais presente na realidade do trabalhador rural do que se imagina, e hoje falarei especificamente sobre o cortador de cana-de-açúcar. Por trás...

Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) efetuadas pela Receita Federal

Nos últimos tempos, as empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a contribuição adicional aos Riscos Ambientais do...

Dia do Estagiário: entenda os seus direitos 

No próximo dia 18 de agosto, comemora-se o Dia do Estagiário. Para muitos, sabemos que o primeiro passo na vida profissional é o estágio,...

Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização Onerosidade, não-eventualidade, pessoalidade e subordinação. Esses são...

Inclusão no ambiente de trabalho: Lei nº 14.611/23 Um Marco Contra a Disparidade Salarial de Gênero

A luta pela igualdade de gênero tem sido uma questão premente em todo o mundo. Embora avanços significativos tenham sido alcançados nas últimas décadas,...

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STF Valida Jornada de 12 x 36 por Acordo Individual

O Supremo Tribunal Federal – STF validou a implementação de jornada de trabalho 12 x 36 por meio de acordo individual, conforme julgamento da...

Toque, chantagem e intimidação:  identifique as formas de assédio sexual no trabalho 

Segundo especialista na área trabalhista e direito da mulher, empresas que não adotarem medidas de combater o assédio podem ser punidas com o pagamento...

A escravização do trabalho

É de se considerar que o Brasil integra o rol dos países com o maior índice de trabalhadores informais do mundo, com números que...

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