Saiba se você tem direito ao BPC LOAS no INSS
Sabe aquele vizinho que nunca contribuiu para o INSS e diz que conseguiu se aposentar ? Pois bem, muitas pessoas pensam que podem gozar de uma aposentadoria mesmo sem nunca terem pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Decerto, este benefício existe, mas não é bem uma aposentadoria.
Benefício de Prestação Continuada da LOAS
A Lei Orgânica da Assistência Social no Brasil (LOAS) prevê a garantia...
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A OBRIGATORIEDADE DO AGRESSOR AO RESSARCIMENTO AO INSS DAS DESPESAS SOFRIDAS PELAS VÍTIMAS
O presente trabalho tem o intuito de analisar um fenômeno social “A violência doméstica”, atingindo não só às vítimas, mas também os governos. Nos último anos, esse problema ganhou muita visibilidade por quase todo o mundo, sendo tema de inúmeras discussões, e devido a proporcionalidade devastadora que esta violência causa as vítimas, políticas públicas foram tomadas nos mais diversos setores, tendo em vista que se trata de um problema muito complexo, havendo a necessidade de esforços de vários serviços para ser combatida. Destarte, o Instituto Nacional de Seguridade Social apresentou uma medida para que haja uma minimização de custos, sendo possível analisar que há um sobrecarregamento de gastos pelo INSS às vítimas, e é essencial este ressarcimento a autarquia pelos agressores de violência doméstica. Desta forma, verifica-se uma necessidade de discutir o presente tema com uma visão social e jurídica, na qual, a matriz desse impasse é a desigualdade de gênero devido ao tratamento indiferente às mulheres.
Regra de Transição da Aposentadoria: Entenda as Principais Regras
Regra de Transição da Aposentadoria. Desde 13 de novembro de 2019, quando entrou em vigor a reforma da previdência, entrou em vigor o novo...
Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social
É necessário muito cuidado antes de pagar contribuições atrasadas perante o INSS. É o que a Previdência denomina de indenização: a possibilidade de reconhecimento...
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A quilométrica fila de espera dos benefícios previdenciários e assistenciais
Com o pomposo nome de Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), o INSS intenta, sem sucesso, pôr fim às filas de espera dos...
O CÉREBRO OU O CORAÇÃO? QUAL PROTEGE SEU PATRIMÔNIO FAMILIAR?
Você saberia me dizer se sua propriedade familiar está segura? Para que você entenda o alcance de minha pergunta, vou trazer uma fábula que demonstra bem sobre o que quero falar nesse texto.
NEGÓCIOS DO CARTEL DE JUAREZ NO BRASIL
O CARTEL DE JUAREZ E SEUS NEGÓCIOS NO BRASIL O gerente financeiro da família de Amado Carrilo Fuentes ou Lucio Rueda Bustos, REMIGIO SORIANO MEJIA,...
Por que não requerer sua aposentadoria sozinho?
O problema que enfrentamos no Brasil, na opinião dessa estudiosa, não é a letra da lei, mas sim sua aplicação ou a falta da...