Penal

Neste trabalho, apresentaremos e discutiremos os questionamentos acerca do acordo de não persecução penal, juntamente com as mudanças advindas com a implementação e expansão...

Os crimes praticados contra a ordem tributária colocam em evidência os empresários que buscam viabilizar seus negócios focando, muitas das vezes, no menor recolhimento...

Este trabalho tem como objetivo analisar a Instituição Prisional Fluminense em sua índole operativa naquilo que infere sobre o fenômeno da criminalidade no Estado...

As audiências de custódia já ocorrem no país desde 2015, consistindo na apresentação do preso ao juiz em pouco tempo após a prisão em...

Tema de utilidade pública, tendo em vista que em determinados momentos da vida de uma pessoa é possível que ela se encontre em situações...

Tema de muita importância no atual cenário do Direito Penal brasileiro, a relação entre a posição de Réu Primário no crime de tráfico de...

A solicitação de desbloqueio do celular durante uma abordagem policial é um tema de bastante discussão, tendo em vista que o que se percebe...

Em recentíssima decisão proferida em sede de audiência de custódia, uma juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liberdade a sete pessoas...

“Uma nação não pode ser julgada pela maneira como trata seus cidadãos mais ilustres e sim pelo tratamento dado aos marginalizados: seus presos”. Nelson...

A arte desempenha uma notável atribuição de retratar o mundo e humanidade, sendo de fato, um excelente instrumento de comunicação e de formação de...