Penal

Após anos de dedicação, travando verdadeiras guerras, ao custo de suor e lagrimas derramada. No dia 07 de agosto de 2006, foi introduzida em...

O impacto das redes sociais é uma realidade, não podemos ir de encontro, temos que nos adequar e seguir o código de conduta, para...

Neste trabalho, apresentaremos e discutiremos os questionamentos acerca do acordo de não persecução penal, juntamente com as mudanças advindas com a implementação e expansão...

Os crimes praticados contra a ordem tributária colocam em evidência os empresários que buscam viabilizar seus negócios focando, muitas das vezes, no menor recolhimento...

Este trabalho tem como objetivo analisar a Instituição Prisional Fluminense em sua índole operativa naquilo que infere sobre o fenômeno da criminalidade no Estado...

As audiências de custódia já ocorrem no país desde 2015, consistindo na apresentação do preso ao juiz em pouco tempo após a prisão em...

Tema de utilidade pública, tendo em vista que em determinados momentos da vida de uma pessoa é possível que ela se encontre em situações...

Tema de muita importância no atual cenário do Direito Penal brasileiro, a relação entre a posição de Réu Primário no crime de tráfico de...

A solicitação de desbloqueio do celular durante uma abordagem policial é um tema de bastante discussão, tendo em vista que o que se percebe...

Em recentíssima decisão proferida em sede de audiência de custódia, uma juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liberdade a sete pessoas...