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segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Jurídico

Desmistificando a publicidade

Esse artigo visa trazer informações definitivas sobre a publicidade na advocacia: o que é permitido de acordo com o código de ética da OAB....

Novos clientes

Diversos escritórios e advogados que já utilizam deste meio para informar sobre os direitos dos cidadãos, e consequentemente estabelecer uma relação com esse público...

Empreendedor social, o que faz?

Descubra como é um empreendedor social e veja exemplos de 5 empreendedores que mudaram o mundo com as suas iniciativas. O que faz um empreendedor...

Direitos do trabalhador doméstico

Salário mínimo, décimo terceiro salário, irredutibilidade salarial, repouso semanal remunerado, licença maternidade 120 dias, férias mais um terço, licença paternidade, aviso prévio, aposentadoria e...

Perda do mandato nos casos de sentença transitada em julgado: Divergências do STF

Neste estudo pretende-se analisar, por meio do método interpretativo e sistemático, acerca da cassação do mandato na hipótese de sentença transitada em julgado e,...

As violações aos direitos e garantias dos presos ao cárcere

O presente trabalho tem como objetivo geral abordar os possíveis caminhos para a ressocialização do apenado frente ao caos que se tornou o sistema...

A obrigatoriedade de trabalho em cumprimento de pena: Omissões da Lei de Execução Penal

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RH e LGPD: A necessidade de uma caminhada em compasso, objetivando o sucesso de adequação Institucional.

O artigo objetiva trazer à discussão a necessidade de o ambiente corporativo atentar-se ao processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados,...

Gestão pública: Limites e responsabilidades do contador

O presente trabalho aborda a Gestão Pública: limites e responsabilidades do Contador, sob a perspectiva na orientação devida ao Gestor Público, devido o seu...

Atuação do Estado nos casos de abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro

Este trabalho tem por objetivo analisar e refletir sobre o papel do Estado perante os abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro e seus impactos...

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