Em recentíssima decisão proferida em sede de audiência de custódia, uma juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liberdade a sete pessoas...
Até quando teremos paciência para esperar a verdadeira reforma tributária, vale dizer aquela que trate de todo o sistema tributário nacional.
O Brasil tem dois...
“Uma nação não pode ser julgada pela maneira como trata seus cidadãos mais ilustres e sim pelo tratamento dado aos marginalizados: seus presos”. Nelson...
A prisão preventiva do ex-Deputado Federal e atual Presidente do PTB, Roberto Jefferson Monteiro Francisco, está diretamente ligada ao discurso de ódio, presente em...
Você saberia me dizer se sua propriedade familiar está segura?
Para que você entenda o alcance de minha pergunta, vou trazer uma fábula que demonstra bem sobre o que quero falar nesse texto.
O presente trabalho objetiva demonstrar as influências causadas pelo uso da inteligência artificial no direito, e as suas eventuais consequências, tendo por base o...
Não raro, em meio à dor da perda de um ente querido, os familiares descobrem durante o inventário, e todo seu processo burocrático, que os bens integrantes da herança, não estavam registrados em nome de quem faleceu e ficam confusos sobre como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos.
Infelizmente, a realidade brasileira é de que a maioria dos imóveis não é regularizado! Seja por custo, por desconhecimento ou pela burocracia de alguns procedimentos que acaba gerando acomodação dos proprietários/possuidores, que resolvem adiar a regularização. Para descobrir se seu imóvel é irregular, trouxemos um passo a passo para lhe auxiliar nesta verificação.