16.4 C
São Paulo
segunda-feira, 22 de julho de 2024

CATEGORIA

Jurídico

Entenda a resolução n.º 1 do conselho nacional da educação de 2012 e reivindique o seu direito ao letramento vernacular

Você sabia que a resolução n.º 1 do Conselho Nacional da Educação (CNE), via Conselho Pleno (CP), determina, em 2012, as diretrizes para os...

Concurso de pessoas

O presente artigo trata sobre o concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes, que acontece quando duas ou mais pessoas concorrem para...

Garantias constitucionais do direito à educação de qualidade, igualitária e inclusiva

O Sistema Educacional brasileiro desde os seus primórdios tem passado por profundas transformações, principalmente no que diz respeito à acessibilidade das camadas populares menos...

Fenômeno backlash: uma análise da atual dinâmica democrática face à atuação proativa judiciária

O fenômeno do Backlash é compreendido como reação social frente às deliberações judiciais que, por sua vez, polarizam a opinião pública. No Brasil, vem...

O Direito à Moradia no que tange à busca por Políticas Públicas que minimizem os efeitos sociais ocasionados pelos desastres

O artigo busca analisar direitos inicialmente previstos com a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), realizada em 10 de dezembro de 1948...

A HOLDING E A PARTILHA DE BENS ENTRE OS FILHOS

Você já deve ter passado ou conheça alguém que tenha enfrentado conflitos familiares dentro de um processo de inventário.

HOLDING É SÓ PARA EMPRESÁRIOS?

A Holding Familiar é um sistema inteligente e dinâmico de planejamento patrimonial e seu foco é a PROTEÇÃO e não o patrimônio.

A HOLDING E OS ALUGUÉIS

SE VOCÊ TEM IMÓVEIS LOCADOS, VEJA O QUE A HOLDING PODER FAZER

Femicídio: Pandemia no Brasil e reflexões jurídicas.

O assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero recebeu uma designação própria: feminicídio. No Brasil, é também um crime hediondo. Nomear...

Violência sexual contra menores de 14 anos: uma percepção do consentimento do menor acerca da Lei que tipifica o “estupro de vulnerável”

Após uma analise do estupro de vulnerável, vemos que não basta o menor consentir a lei não permite relação com menor de 14 anos,...

Últimas Notícias