Jurídico

O Trabalhador Rural não é obrigado a pagar a contribuição previdenciária uma vez que com a venda da produção agrícola já garante seus direitos...

A resposta a essa pergunta é específica para cada ramo de atividade e no enquadramento da empresa no regime tributário que pode ser o...

O instituto da graça concedido pelo Poder Executivo, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de...

Muitos profissionais ainda ficam em dúvida quanto às determinações da OAB sobre o uso de marketing para captação de clientes.  No artigo de hoje vamos...

Contrariedade ao Conceito de Receita Bruta Imobiliária A tributação de operações de permuta, por meio do regime do Lucro Presumido, tem fundamentação primordial no conteúdo...

No último dia 28 de março, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nova instrução normativa do INSS, muito esperada pelos advogados militantes...

  O Duplo O romance, de Fiódor Dostoiévski, foi publicado em 1846, apenas duas semanas após a publicação do primeiro livro do autor, Gente Pobre. Inicialmente, devido...

Primeiramente, você e eu sabemos da importância que a Lei Seca tem para a segurança no trânsito brasileiro. Basta uma simples pesquisa e veremos...

Muitas empresas situadas na ZFM realizam a denominada industrialização por encomenda, efetuando parte do processo produtivo de outras empresas igualmente instaladas nessa região. A...

Muitos idosos não conhecem todos os seus direitos. Nesse artigo, existem 11 benefícios e facilidades que os idosos com mais de 60 anos tem...