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sexta-feira, 9 de maio de 2025

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Jurídico

Inventário em 2022: esclareça suas dúvidas sobre o assunto!

A busca por inventário cresceu consideravelmente durante o início da pandemia do novo coronavírus, lá em 2020. De acordo com dados da ANOREG/BR (Associação...

Trabalho sem carteira assinada: 5 coisas que você deve saber!

Na busca por um emprego, muitas pessoas acabam aceitando ofertas de trabalho sem carteira assinada. Apesar de ser uma prática ilegal, as empresas costumam justificá-la como...

Relatos de um jovem estudante de direito sobre uma audiência pública

Narrativa sobre a teoria jurídica em vertigem. A vitória do “politiquês” e a derrocada da democracia. No dia 22 de fevereiro de 2022, participei de...

As Microexpressões no Direito Penal. Pseudociência?

Iremos dar início a discussão de extrema relevância sobre um assunto na qual, tem sido questionado por muitos relacionado ao Universo das Microexpressões Faciais...

Plano de saúde cobre bariátrica? 8 pontos sobre o assunto!

O plano de saúde cobre bariátrica? Essa é uma das dúvidas relacionadas a procedimentos pelos convênios de saúde que mais recebemos aqui no escritório. Na verdade,...

Crimes contra à vida: A problemática do aborto na sociedade brasileira

O presente artigo teve como objetivo analisar o crime previsto no artigo 124, do código penal (o aborto) em uma perspectiva constitucional, fazendo apontamentos...

Como desfazer minha holding?

Em um dos artigos que escrevi aqui para o jornal, um leitor fez o seguinte comentário: acho que isso é uma fria, todo mundo...

Empréstimo consignado não solicitado: saiba o que fazer!

https://www.youtube.com/watch?v=a4vVmslwoJY&t=1s O empréstimo consignado não solicitado é uma prática indevida que já acontece há muito tempo, e ultimamente o número de casos relatados na internet e até...

Negativação indevida: quando há direito de indenização?

Você já ouviu falar em negativação indevida?  Imagine a seguinte situação: um consumidor está no processo de compra de um veículo e para isso, precisa fazer um financiamento...

Negativa do INSS Tem Sido Mais Comum que Benefícios Concedidos.

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