Jurídico

INTRODUÇÃO A pandemia do Covid-19 tem trazido muitos conflitos entre o Estado e indivíduos, desde o momento em que foram impostas severas restrições e obrigatoriedades. Em...

A venda de mercadorias para a ZFM, destinadas ao seu consumo interno, é realizada com uma série de incentivos tributários. Mas o que acontece...

É uma prática comum no mercado imobiliário a aplicação de correção monetária mensal mesmo quando o prazo para pagamento é inferior a trinta e...

O presente artigo tem como escopo precípuo analisar a Lei Geral de Proteção de Dados juntamente com o Código de Defesa do Consumidor sob...

É comum o relato de usuários informando que sua conta nas redes sociais foi hackeada,  principalmente no instagram e facebook, isso infelizmente é algo comum e vem acontecendo  de forma recorrente.  A  questão é  o  que  fazer  depois  que acontece!! E  como  devo fazer  para  recuperar  o  acesso?

Quem nunca recebeu mensagem de um perfil cujo nome é composto por algumas  letras que não formam palavra alguma, ou até formam uma palavra, um nome estranho, um  substantivo comum que não faz sentido e não remete a ninguém. 

A problemática da morosidade do efeito suspensivo na cautelar que suspende o instituto do “juiz das garantias”, em detrimento da possibilidade de implementação desta...

INTRODUÇÃO A pandemia do Covid-19 tem trazido muitos conflitos entre o Estado e indivíduos, desde o momento em que foram impostas severas restrições e obrigatoriedades. Em...

Quando você deposita o seu pedido de marca, é necessário indicar quais produtos ou serviços sua marca visa a proteger. O INPI adota a...

O presente trabalho tem a finalidade de estudar a contextualização do fundamento ‘‘assegurar a ordem pública’’ e seus requisitos quando aplicados à prisão preventiva,...