RESUMOCom objetivo de analisar a questão do controle realizada com relação às novaslegislações que entram em vigor no Brasil, bem como acerca do que...
Nos últimos dias, por meio de decisão monocrática, o Ministro Edson Fachin (STF)anulou as condenações decorrentes de processos que tramitaram perante a 13ª vara...
Como se Formaram as Primeiras Feiras? Qual é o Perfil do Feirante? Como Concorrer Com os Supermercados? Existem Vantagens em Comprar Nas Feiras-Livres?
Este artigo aborda as principais dúvidas acerca do tema Usucapião de Imóvel, que é uma forma de aquisição originária da propriedade, seja urbana ou rural, prevista na Constituição Federal e no Código Civil, que visa dar cumprimento a função social da propriedade.
A desistência de uma compra de imóvel é mais comum do que as pessoas imaginam, bem como a necessidade de pedir a rescisão do contrato por culpa da vendedora/construtora, em razão de uma infração contratual.
Sabe aquele vizinho que nunca contribuiu para o INSS e diz que conseguiu se aposentar ? Pois bem, muitas pessoas pensam que podem gozar de uma aposentadoria mesmo sem nunca terem pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Decerto, este benefício existe, mas não é bem uma aposentadoria.
O surgimento do primeiro contrato de seguro foi no ano de 1347, em Gênova, com a emissão da primeira apólice. Foi um contrato de seguro de transporte marítimo.