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quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Artigos Científicos

A propriedade rural e o investimento chinês à luz da lei n° 14.130/2021 (FIAGRO)

Historicamente, o setor agroindustrial brasileiro sempre esteve ligado à exportação e investimento internacional. Todavia, sua regulamentação sofreu modificações ao longo dos anos. Dentre elas,...

Uma análise dos pontos norteadores da Psicologia Jurídica

Devemos destacar a importância da pesquisa e da ação da Psicologia Jurídica no Brasil. Visto que a mesma vem sendo muito abordada após sua...

Pandemia e ensino

O artigo apresenta uma base sobre estratégias para ensino da língua estrangeira durante a pandemia numa escola privada da cidade de Uberaba/MG. Durante o...

Terrorismo internacional

Muito se tem discutido, recentemente, acerca do envolvimento do Direito Internacional, nas ações denominadas terrorismo. Considerada um grupo terrorista pela União Europeia, a organização separatista...

Nas margens do nacionalismo literário: vestígios do gótico na imprensa piauiense oitocentista

Este artigo tem por objetivo apresentar e analisar a presença e a circulação da literatura gótica e seus desdobramentos na imprensa piauiense oitocentista. Para...

Transparência, qualidade e eficiência na administração pública

Este trabalho tem como diretriz a observação sobre a importância da transparência na gestão pública, fundamentada na Lei de Acesso a Informação (LAI)/2011, onde...

Docência no ensino superior: superando desafios

O presente escrito, através de breve revisão teórica e bibliográfica, procura apontar caminhos e reflexões acerca do preparo para a prática docente na educação...

Perfil microbiológico de hemoculturas positivas, coletadas em uma unidade de terapia intensiva neonatal de Fortaleza

O exame de hemocultura é usado para detecção de microrganismos, sendo que a invasão na corrente sanguínea representa uma complicação no processo infeccioso. A...

As ações afirmativas como forma de manifestação do princípio constitucional da igualdade em seu âmbito formal e material

O presente trabalho visa analisar o princípio constitucional denominado princípio da igualdade, em suas divisões como igualdade material e formal, verificar ações afirmativas, bem...

USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO

Este artigo fundamenta-se sobre a possibilidade da usucapião em favor de herdeiro, tendo por objetivo a análise da aplicabilidade da usucapião de bens que compõem o acervo hereditário através de pedido em favor dos sucessores. Na legislação atual, o tema ficou vago, não existe um dispositivo legal que obste ou que regulamente o tema, a princípio não existe ilegalidade neste procedimento.

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