As condições climáticas nas cidades, ou clima urbano, são resultantes de um conjunto de alterações da paisagem natural e sua substituição por ambiente construído,...
Docência, Multimídias e Ciberculturismo são objetos de debates e reflexões na área acadêmica, sendo de alta relevância ser este assunto objeto de pesquisa. Será...
A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, doravante denominada TFRM, foi instituída pelo...
Neste artigo será analisado o principal requisito para oposição de Embargos à Execução Fiscal, qual seja, a garantia integral do débito. O mais importante...