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quinta-feira, 6 de maio de 2021

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Direito

O laboratório pode ser condenado a pagar indenização em caso de resultado de falso negativo de DNA?

O exame de DNA é um exame clinico no qual a sequência da cadeia de DNA (ácido desoxirribonucleico) é avaliada, a fim de comparar...

Atuação do Estado nos casos de abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro

Este trabalho tem por objetivo analisar e refletir sobre o papel do Estado perante os abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro e seus impactos...

Saneamento do processo e celeridade processual

O Código de Processo Civil traz no artigo 357, que quando não for situação de extinção do processo, com ou sem julgamento do mérito,...

O Direito à Herança Digital em relação aos bens digitais incorpóreos e às criptomoedas à luz do código civil brasileiro

A presente pesquisa objetivou estudar o Direito à Herança Digital. Trata-se de pesquisa realizada mediante método de abordagem dedutivo e método procedimental de pesquisa...

A sociedade internacional pós-pandemia e a responsabilidade internacional da China pela pandemia da COVID-19

Em meio a um cenário tão caótico de transmissão de um vírus onde a sua redução de transmissão é o distanciamento social. Como já...

Acolhimento Familiar

O presente trabalho objetiva descrever os trâmites e os ritos processuais necessários à prática do acolhimento familiar, onde menores são constantemente vitimados pela agressão...

A festa do estica e puxa no uso de animais para testes de cosméticos

Na última sexta-feira (26), a apresentadora Maria da Graça Meneghel, mais conhecida por Xuxa, participou de uma live no Instagram da Assembleia Legislativa do Estado do...

O consumidor de moda na época dos Influenciadores Digitais

No último dia 15 de março comemoramos o Dia Mundial do Consumidor, data que segundo os historiadores foi instituída pela primeira vez, no ano de...

Assédio Sexual Vivenciado Por Enfermeiras Em Hospitais: revisão integrativa

O assédio sexual no ambiente de trabalho percebe-se que é muito comum no âmbito hospitalar e algo presente no dia a dia das enfermeiras,...

ENCARCERAMENTO INFANTIL: a transcendência da Pena da apenada para seus filhos, tendo como respaldo legal o artigo 5º inciso L da atual Constituição Federal

O encarceramento feminino por si, já apresenta muita complexidade, tal complexidadeaumenta quando se trata de uma apenada gestante, ocasião em que passa a existir...

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