Este trabalho tem por objetivo analisar e refletir sobre o papel do Estado perante os abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro e seus impactos...
A presente pesquisa objetivou estudar o Direito à Herança Digital. Trata-se de pesquisa realizada mediante método de abordagem dedutivo e método procedimental de pesquisa...
O presente trabalho objetiva descrever os trâmites e os ritos processuais necessários à prática do acolhimento familiar, onde menores são constantemente vitimados pela agressão...
Na última sexta-feira (26), a apresentadora Maria da Graça Meneghel, mais conhecida por Xuxa, participou de uma live no Instagram da Assembleia Legislativa do Estado do...
O encarceramento feminino por si, já apresenta muita complexidade, tal complexidadeaumenta quando se trata de uma apenada gestante, ocasião em que passa a existir...