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sábado, 28 de junho de 2025

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A invisibilidade dos motoboys perante a Previdência Social

Os motoboys são motociclistas profissionais que realizam entregas em motocicletas e desempenham um papel fundamental na sociedade brasileira. A sua importância estende-se por diversas...

Cassação de Habilitação: Ilegalidade e a Proteção dos Direitos do Condutor

A análise da legalidade das ações administrativas, especialmente no que tange à suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), revela um intricado...

Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura no RJ

O IARGS (Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul), em parceria com a ABL (Academia Brasileira de Letras) e com a ABF (Academia...

Lançamento livro Os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário

Data: 23 de outubro de 2024 Horário: 17h30 às 20h30 Local: Sala da OAB/Cubo Endereço: Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Praia de Belas, Porto Alegre (RS) O...

Livro Lugar de Mulher É Onde Ela Quiser

Lançamento: 27 de outubro de 2024 Endereço: Rua Araújo Figueiredo, nº 93, Florianópolis (SC) Horário: A partir das 16h O livro “Lugar de Mulher é Onde Ela quiser:...

É cancelada Jornada Internacional de Direito em NY

A Jornada Internacional de Direito, que aconteceria em Nova York no próximo dia 23 de setembro, foi cancelada. Diante dos acontecimentos amplamente noticiados na...

Perigos do empréstimo consignado e cuidados essenciais para aposentados

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento da aposentadoria. Embora ofereça vantagens...

Da aplicação da presunção relativa nas ações de inexistência de paternidade

Nos estudos de processo civil e o direito de família, podemos observar que o professor Marco Antonio Rodrigues, destacou o fato da Lei 8560/92,...

Os aspectos patrimoniais da separação de fato

Assim como o início da sociedade conjugal, seja pelo casamento, ou fática pela união estável, traz as partes envolvidas uma série de direitos e...

Planejamento Sucessório e a Holding Familiar

É do conhecimento de todos que com a morte abre-se a sucessão, ou seja, os direitos sobre os bens do de cujos, passam ser...

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