O termo correto para proteger uma marca chama-se “registro uma marca” e patente é o nome utilizado para invenções.
O que define uma marca?
De acordo com informações do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), podemos definir como marca um sinal que identifica em determinado setor, os produtos ou serviços de uma empresa. Ao registrar a marca, o empresário detém a proteção da marca e seu uso exclusivo no território nacional em seu setor de atuação, além de todos os seus direitos sobre ela.
Entenda agora como funciona o processo de registro de uma marca.
Seguem os passos de como patentear (registrar) uma marca:
- Busca avançada de viabilidade / disponibilidade do nome da marca.
- Analise do logotipo com relação ao que pode fazer parte do mesmo, baseado na legislação de marcas.
- Emitir a guia de recolhimento da união. (GRU)
- Fazer o “Deposito” para iniciar o processo de registro, logo depois que pagar a taxa.
- Protocolo do Pedido de Registro (caso a busca aponte chances de registro).
- Acompanhamento do processo. (semanalmente)
- Caso ocorra “Oposição”, responder dentro do prazo definido em Lei.
- Responder em caso de “Cumprimento de Exigência de Mérito”.
- Publicação do resultado do pedido.
- Se o deposito da marca for “deferido” (aprovado), emitir e pagar a taxa GRU de decênio.
- Acompanhar a conversão do protocolo para Marca Registrada em Vigor.
- Monitorar o registro da marca ao longo dos 10 anos de vigência, para evitar a possibilidade de “Caducidade ou Nulidade” do registro.
Atenção: o registro da marca não é vitalício – possui uma validade de 10 anos. Para continuar seu uso, você deve renovar o registro no INPI por períodos iguais e sucessivos. Assim você garante o direito de uso exclusivo da marca em todo território nacional em seu segmento de mercado.
Lembrando também que durante os 10 anos que sua marca terá o registro valido, seu protocolo poderá receber uma “Nulidade Administrativa ou um pedido de “Caducidade”, que após ser analisado pelo INPI, seu protocolo poderá ser arquivado, perdendo o direito de registro.
Para evitar isso, você precisa monitorar seu protocolo semanalmente ou contratar uma empresa que faça esta monitoração.
Nos oferecemos também este serviço de monitoração caso deseje. Se você ainda não fez seu pedido de registro de marca e deseja receber uma consultoria, pode nos chamar.
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Fonte: Marcas e Patentes VIX
