Falando do assunto startups sempre pensamos em inovação, produtos novos, serviços diferenciados, ganho de escala, soluções economicas para problemas complexos. E isso tem tudo a ver com propriedade intelectual, que é o ramo do Direito que protege o objeto da criatividade da mente humana. ( Diferente de Registro de Marcas e Patentes )
Marcas, patentes, desenhos industriais e registros de software são alguns dos mecanismos que propiciam ao seu detentor um direito de exclusividade temporária sobre a comercialização de seus inventos, como forma de incentivar a inovação e criatividade.
Esse período de exploração exclusiva da criação por parte do seu inventor tem o objetivo de remunerá-lo financeiramente para que este possa continuar se dedicando a desenvolver novas criações. Por isso, é muito importante que o empreendedor saiba identificar o momento ideal de se preocupar com registro de marcas de sua startup.
Inicialmente, quando o projeto começa a se estabelecer, dedica-se especial atenção a criação da marca. Nessa hora, é recomendável realizar uma busca de viabilidade da marca desejada no INPI, verificando , a liberdade de uso da marca escolhida, ou seja, se esta não foi já registrada por outra empresa anteriormente e se a marca escolhida tem condições de ser registrada. ( Esta busca precisa ser efetuada com o conhecimento de qual ou quais classes a marca precisa de proteção )
É realmente um problema quando se adota o uso de uma marca sem atentar para o passo acima e, depois de meses divulgando o negócio, chega uma notificação extrajudicial de um terceiro alegando direitos anteriores sobre aquela marca, solicitando a imediata interrupção do uso e, pior ainda, o pagamento de indenização pelo período de uso não autorizado. Nesse sentido, a proteção da marca deve ser uma das primeiras medidas do empreendedor em termos de proteção intelectual.
“Custa muito menos registrar uma marca, do que indenizar por uso indevido”
Para as startups tecnológicas, depois de definido o conceito e as funcionalidades do produto, é recomendável consultar um especialista em patentes para realizar uma busca prévia, a fim de se investigar se a tecnologia que está sendo desenvolvida já não se encontra patenteada, ou requerida, por terceiros no INPI. Essa medida vai evitar o desperdício de tempo e investimento em algum produto que não terá liberdade de comercialização.
Após essa pesquisa e, a depender de seu resultado, será possível também saber se o novo produto poderá ser protegido por patente, garantindo à startup um diferencial de concorrência mercadológica que certamente trará mais oportunidades de negócio para a empresa.
As medidas acima podem ser chamadas de “primeiros passos” para a definição de uma política de proteção efetiva dos ativos intangíveis de uma empresa e certamente serão identificados como fator de geração adicional de valor por investidores, consumidores e concorrentes.
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Fonte: Marcas e Patentes VIX
