O seguro garantia é um produto que visa garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador quanto ao credor, considerando o risco existente no contrato ao qual ele se refere. Essa proteção pode ser aplicada a diferentes âmbitos, como um contrato de construção, de fornecimento de material, de prestação de serviço, de um processo judicial ou outro. Segundo o Manual de Seguro Garantia, publicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), “na prática, a seguradora obriga-se ao pagamento da indenização, na forma acordada entre as partes, caso o tomador não cumpra a obrigação garantida conforme estabelecido no objeto principal ou em sua legislação específica, respeitadas as condições e limites estabelecidos no contrato de seguro.”
O seguro garantia pode ser aplicado a diferentes cenários, atuando de forma favorável ao contratante, como em:
1. Licitações públicas: garantindo que uma proposta feita por certa empresa seja mantida se ela for a escolhida ao fim de um processo de licitação. Alguns processos exigem que as empresas participantes possuam o seguro garantia, o que é respaldado pela Lei 14.133.
2. Contratos comerciais: assegurando o cumprimento de cada etapa do contrato, desde o início do projeto até sua fase final. Em caso de não pagamento, por exemplo, a seguradora é responsável por indenizar o segurado.
3. Ações judiciais: asseverando que o devedor cumprirá a sentença financeira estipulada ao fim de um processo judicial. Uma de suas vantagens é permitir que a empresa siga com seu capital de giro, que muitas vezes é confiscado. Trata-se ainda, em muitas situações, de uma alternativa à penhora de bens ou à carta fiança. Uma de suas vantagens é ser menos custoso que o depósito bancário.
Como funciona o Seguro Garantia?
Ao se interessar pelo produto, o primeiro passo é buscar uma seguradora. Alguns documentos serão exigidos a fim de fazer uma análise de riscos e, após a aprovação de crédito, elabora-se um contrato que se adeque às necessidades da empresa contratante. Por fim, a seguradora emite a apólice. Este último é um documento resultante do contrato
legal feito com o segurado que apresenta todos os termos e condições da cobertura do seguro, formalizando aquilo que foi acordado entre ambas as partes.
Quais são as vantagens do Seguro Garantia?
Além da maior segurança atribuída a um contrato, o produto possui inúmeras vantagens. Dentre elas, há:
1. Liberação do capital de giro;
2. Fácil e rápida contratação;
3. Baixo custo;
4. Proteção financeira;
5. Alta aceitabilidade.
Em resumo, o objetivo dessa modalidade de garantia é assegurar que ambas as partes envolvidas em um determinado contrato cumpram as suas responsabilidades. No caso de o tomador falhar com algum de seus compromissos, a seguradora indeniza o segurado, de modo que essa proteção aumenta a confiabilidade do acordo. Para fazer uma cotação, basta contatar uma seguradora e fornecer as informações solicitadas. A cotação é feita de forma rápida e sem custos.
Website: https://www.genebraseguros.com.br/
