Neste período festivo de Carnaval, a Fundação Abrinq lança um alerta sobre a persistente problemática do trabalho infantil, destacando a necessidade de conscientização e ação coletiva para combater esta triste realidade. A proteção dos menores é uma responsabilidade compartilhada e nós, como sociedade, precisamos assegurar que esta festividade seja marcada não apenas por alegria, mas também por respeito e proteção dos direitos de todas as crianças e de todos os adolescentes.
De acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2022, cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, foram identificados em situação de trabalho infantil no Brasil. Destes, preocupantes 756 mil estavam classificados na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP).
A Fundação Abrinq lembra que, durante o Carnaval, as crianças e os adolescentes podem ficar mais vulneráveis a violações de direitos, incluindo exploração sexual, violência física e psicológica. Esta prática não apenas compromete a infância, mas também acarreta consequências de longo prazo, impactando negativamente a saúde e o bem-estar físico e psicológico das crianças e dos adolescentes.
Por isso, não compre produtos de crianças, recuse serviços oferecidos por elas, e denuncie casos suspeitos por meio de canais como Disque 100, Ministério Público do Trabalho ou pelo aplicativo Proteja Brasil. É crucial lembrar que a proibição do trabalho infantil no Brasil está fundamentada na Constituição Federal, que estabelece a idade mínima de 16 anos para o trabalho, permitindo apenas a atuação como aprendiz a partir dos 14 anos.
Além disso, vale ressaltar que o combate ao trabalho infantil não se limita ao Carnaval. Investir em educação, programas sociais e conscientização é fundamental para erradicar esta prática e garantir um futuro seguro e digno para as crianças e os adolescentes. Para obter informações e apoiar a causa, a Fundação Abrinq mantém o site Não ao Trabalho Infantil, oferecendo dados, estatísticas e iniciativas concretas.
Autor:
Leandro Andrade
