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quarta-feira, 17 de abril de 2024

CARTA ABERTA AOS PARTICIPANTES DA FUNDAÇÃO ELETROS

Aposentados da Eletrobras recebem contracheque negativo do 13° Salário

DEZEMBRO/2023

É de se registrar que o objeto desta Carta Aberta é o de reforçar o caráter mutualista do Plano BD e que, em nenhum momento, tem o propósito de atingir a honra, a dignidade e/ou a imagem de quaisquer entidades e/ou pessoas jurídicas ou Físicas. Caso, por alguma razão assim se entenda, manifestamos desde já nossas escusas.

Nesta terça-feira, 19 de dezembro, parte dos aposentados e pensionistas da Eletrobras e Cepel tiveram uma surpresa desagradável: seus contracheques de 13° salário vieram
negativos por causa dos descontos extraordinários para cobrir os déficits históricos do Plano BD Eletrobras.

Em abril de 2023 a Eletros havia antecipado a metade do 13° salário bruto e como os descontos superam 50% do bruto, os beneficiários comprometidos em manter o plano equacionado foram penalizados com uma dívida de 13º Salário a ser paga ao longo do próximo ano.

Os aposentados filiados à AABD – ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTIDOS DOS PLANOS PREVIDENCIÁRIOS DA FUNDAÇÃO ELETROBRÁS DE SECURIDADE SOCIAL – ELETROS reivindicam a solidariedade das patrocinadoras na cobertura dos déficits dos aposentados (a exemplo da Petrobras e Correios) e o reconhecimento de dívidas e respectivo ressarcimento ao Plano, de valores que somados chegam a mais de R$500 milhões.

Essas dívidas derivam de ações e acordos judiciais e extrajudiciais movidos contra a Fundação Eletros e a Eletrobras, mas que foram cobertas pelo Plano BD. Um exemplo disso é o acordo judicial e extrajudicial do adicional de 25%, retroativo a 5 anos, para um grupo de assistidos e avós e que foi pago pelo mutualismo.

Esse evento correspondeu a um impactonegativo de R$181 milhões em 2008.

Outro exemplo recente é a conclusão de uma ação que trará impacto negativo de R$28 milhões para o Plano BD, afetando diretamente o seu patrimônio com esta redução e por consequência a todos os participantes do plano.

Por outro lado, os envolvidos na ação serão
beneficiados pois, além de terem seus benefÍcios aumentados (sem terem contribuído para tal), serão depositados cerca de R$ 2 milhões para cada um em suas contas pessoais, o que fere todo o conceito de mutualismo do Plano BD.

De nossa parte, estamos buscando junto à Fundação Eletros e às patrocinadoras, soluções que possam trazer segurança financeira para os beneficiários do Plano BD. Inclusive, já
realizamos reuniões com os conselheiros eleitos pelos assistidos, duas reuniões com a Eletros (em 23/08 e em 18/11) e uma com a Eletrobras (em 8/12).

Como resultado imediato, conseguimos a promessa de que a situação do Plano BD seria pautada na primeira reunião do Conselho Deliberativo em janeiro de 2024 e que seria formado um grupo de estudo com reuniões quinzenais para tratar exclusivamente desse tema.

Nossa principal reivindicação é que a Fundação Eletros levante todas as ações judiciais exitosas, movidas contra a Fundação Eletros e as patrocinadoras, e providencie o ressarcimento desses valores ao Plano BD de forma a recompor o nosso patrimônio.

Adicionalmente, uma vez resolvida a questão dos déficits, seja na forma de aporte ou em forma de incentivo, recomendamos que a Eletrobras e a Fundação ELETROS desenvolvam estudos de viabilidade para a criação de um novo plano de migração, no modelo renda certa por prazo certo, com a possibilidade de criação de um seguro de sobrevida, nos moldes do novo Plano CD Multi, recentemente criado pela Eletros para os entes federativos.

Além dessas reuniões, também realizamos reuniões com a FABES e o Eletros Saúde, o que resultou no novo Programa de Auxílio à Mensalidade – PAM Essencial e a promessa de um
estudo para viabilizar um novo plano básico de saúde, visto que a maioria dos nossos associados encontra grandes dificuldades em manter os planos de saúde atualmente oferecidos pela Eletros Saúde.

Encontrar uma solução para o Plano BD é de interesse de todos nós: patrocinadoras, Fundação Eletros e beneficiários, e devemos trabalhar em conjunto para viabilizarmos o
cumprimento do acordo celebrado entre as partes, qual seja, o pagamento vitalício de benefícios
para todos.

“Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso e trabalhar em conjunto é a vitória.” Henry Ford.

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