Com o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015, inúmeros instrumentos do Direito Processual foram alterados, atribuídos ou retirados, sendo importante que seus institutos sejam auferidos. Um deles, é a improcedência liminar do pedido, diploma este, relevante para uma abordagem plúrima do andamento processual voltada na perspicácia na análise de pedidos. Caberá essa pesquisa, por intermédio de doutrinas e julgados abarcar o conceito, hipóteses, precedentes vinculantes e a distinção no caso concreto de tal matéria.
Palavras-chave: Improcedência Liminar do Pedido; Hipóteses; Precedentes Vinculantes.
Autor:
Carlos Daniel Alves Martins