E Clínicas de Reprodução registram crescimento no número de pacientes a procura de tratamentos de fertilização
Desde que a resolução foi publicada pelo Conselho Federal de Medicina em 2015, o número de casais homoafetivos não para de crescer nas clínicas de reprodução de todo o país. Na clínica Mãe, em São Paulo, de cada 10 tratamentos de fertilização realizados x são com casais homoafetivos. “Os processos de reprodução assistida do casal homoafetivo melhoram a cada dia. As clínicas pelo país estão se especializando no assunto, deixando tudo mais claro e seguro para as pacientes Aqui na clínica mãe nós procuramos deixar o casal ciente de todas as legislações e procedimentos envolvidos”, afirma o Dr. Alfonso Massaguer, especialista em Reprodução Humana e diretor da clínica.
Reprodução assistida casal homoafetivo feminino
No caso da reprodução assistida casal homoafetivo feminino, o procedimento só pode ser realizado via inseminação intrauterina ou fertilização in-vitro.
No caso da inseminação, o óvulo utilizado será o mesmo da pessoa que passará pelo procedimento. Já no caso da fertilização in-vitro, não seja necessariamente utilizado o óvulo da mesma pessoa que gestará podendo ser da parceria.
As normas éticas que regulam a utilização das técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) através da Resolução nº 2.320/22. A revisão do número de embriões gerados em laboratório, a maioridade necessária para doação de gametas, a consonância com a Lei de Biossegurança e alternativas à relação com cedentes temporárias de útero são algumas das principais novidades.
A Resolução CFM n.º 2.320/22 é o dispositivo deontológico em vigor a ser seguido pelos médicos no Brasil, estando revogada a Resolução CFM nº 2.294/21. Conselheiro federal e relator da resolução, Ricardo Scandian destaca que, “às famílias monoparentais e aos casais unidos ou não pelo matrimônio, fica garantida a igualdade de direitos para dispor das técnicas de reprodução assistida com o papel de auxiliar no processo de procriação”.
As técnicas de RA têm o papel de auxiliar no processo de procriação humana, podendo ser utilizadas para doação e preservação de gametas e para a preservação de embriões e tecidos germinativos, desde que exista possibilidade de sucesso e baixa probabilidade de risco grave à saúde dos envolvidos. A seguir, alguns dos destaques da norma que entra em vigor na data de sua publicação.
O casal recorre a um banco de óvulos para que ele seja inseminado pelo sêmen de um dos dois, e assim inserido no útero da barriga solidária.
Há a necessidade de doação de material?
Todos os casais precisarão de gametas doados provenientes de bancos de armazenamento, como:
Esperma –?onde se pode utilizar o sêmen de um doador do banco de sêmen.
Óvulos –?que no caso dos casais masculinos podem ser buscados através do banco de doadoras de óvulos, os óvulos devem ser apenas de doadoras anonimas. A cedente do útero (útero de substituição) não pode ser a doadora de óvulos.
Vale ressaltar que a escolha do material deve ser feita de maneira anônima, garantindo assim a integridade dos doadores.
Tipos de reprodução assistida
Existem dois tipos básicos de reprodução assistida casal homoafetivo, sendo
Inseminação intrauterina –?neste tipo de procedimento, a mulher recebe medicamentos que ajudam a estimular a ovulação. Durante o período fértil, ela recebe o sêmen do doador escolhido em procedimento indolor feito na clínica especializada.
Fertilização in-vitro –?onde se faz a captação do óvulo, de modo a fecundá-lo separadamente no laboratório. Depois que ele é fecundado, após o desenvolvimento do embrião, o mesmo estará pronto para ser transferido.
Por fim, toda a reprodução passa por acompanhamento médico. É importante lembrar que esses procedimentos não podem gerar lucro para os doadores. Apenas as clínicas cobrarão pelos serviços que serão realizados na reprodução assistida casal homoafetivo.
Sobre Dr.?Alfonso Massaguer – CRM 97.335
É Médico pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Ginecologista e Obstetra pelo Hospital das Clínicas e atua em Reprodução Humana há 20 anos. Dr. Alfonso é diretor clínico da MAE (Medicina de Atendimento Especializado) especializada em reprodução assistida. Foi professor responsável pelo curso de reprodução humana da FMU por 6 anos. Membro da Federação Brasileira da Associação de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), das Sociedades Catalãs de Ginecologia e Obstetrícia e Americana de Reprodução Assistida (ASRM). Também é diretor técnico da Clínica Engravida, autor de vários capítulos de ginecologia, obstetrícia e reprodução humana em livros de medicina, com passagens em centros na Espanha e Canadá.?
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