Se você já teve algum problema ao comprar um produto e não conseguiu resolver diretamente com o fornecedor, provavelmente, viu no Poder Judiciário a resposta para a controvérsia. O processo judicial é a primeira alternativa para aqueles que buscam justiça. Muitas pessoas não sabem, mas é possível finalizar disputas fora das cortes. Esse trabalho é possível com o auxílio do mediador. O mediador é um terceiro que tem a função de facilitar a comunicação entre pessoas envolvidas em um conflito. De acordo com o Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais, esse profissional deve atuar com imparcialidade e neutralidade para incentivar as partes a participarem ativamente na busca de soluções que atendam aos interesses de ambos.? Para tanto, utiliza técnicas para aproximar as partes e estimular a construção do acordo durante a sessão presencial ou online, podendo atuar na esfera judicial ou extrajudicial. ?
De acordo com a Lei de Mediação (Lei nº. 13.140, de 26 de junho de 2015), para atuar como mediador judicial é necessário possuir graduação em qualquer área por, no mínimo, dois anos. O curso pode ser realizado em tribunais ou entidades de ensino autorizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). A mediação é um método alternativo à jurisdição que busca desburocratizar as demandas que estão no judiciário. “A mediação é um instrumento que busca extinguir o problema, ou seja, finalizar a disputa definitivamente. Para tanto, o profissional auxilia na construção do acordo, gerando empatia entre os envolvidos e permitindo que um enxergue a perspectiva do outro. Para alcançar uma solução por meio do Poder Judiciário não é fácil, em média, uma sentença em primeira instância pode levar cinco anos para ser proferida. Diante desse cenário, surge o mediador, que atua como um verdadeiro braço da Justiça”, explica Mírian Queiroz, advogada, mediadora e diretora da Mediar Group – empresa especializada em acordos extrajudiciais.
Ano passado, alguns especialistas indicaram que os profissionais desse setor serão muito requisitados. “Há muito espaço no mercado. Atualmente, mais de 77,3 milhões de processos estão em tramitação. Além disso, a pandemia trouxe à luz a importância dessa profissão em várias esferas. Primeiramente, as sessões de mediação podem ser feitas em ambiente virtual, juristas e outras personalidades do meio jurídico indicaram a via alternativa para evitar o colapso da máquina judiciária, muitas ações surgiram durante a crise sanitária e, por último, o incentivo à cultura do diálogo e empatia”, destaca a mediadora.
A mediação é um procedimento célere, econômico e eficaz de solucionar um conflito, pode ser judicial ou extrajudicial. O mediador atua como um verdadeiro auxiliar da Justiça, pode trabalhar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) ou em câmaras privadas. Vale lembrar que as demandas que são solucionadas nas câmaras privadas possuem validade jurídica e não necessitam da homologação de um juiz. O procedimento pode ser utilizado para solucionar conflitos envolvendo diversos setores: bancos e financeiras, companhias aéreas, construção civil, instituições de ensino, seguradoras e outros.
“É uma profissão relativamente nova e com muita demanda no mercado. A atuação desse profissional contribui para a finalização de processos e pode mudar o cenário jurídico desafiador que o país tem. Por isso, é importante trazer à luz a importância do mediador no processo de dejusdicialização e do fomento aos métodos autocompositivos”, finaliza Mírian.
Autora:
Priscila
