As juventudes representam 23% da população brasileira, contabilizando mais de 47 milhões de pessoas (15 – 29 anos / IBGE 2020). O Estado do Pará possui o 7º maior contingente de juventudes do Brasil (Atlas da Juventude, 2021).
Assim, a garantia dos direitos dos jovens por meio da participação cidadã e das políticas públicas direcionadas a esse público são fatores sociais extremamente importantes.
Mas como é possível reivindicar efetivação sem que as juventudes conheçam seus próprios direitos?
“As juventudes muitas vezes são excluídas dos espaços de decisão por diversos motivos: seja pela desinformação, pelas burocracias, pelo fato de que não somos educados para conhecer e lutar pelos nossos direitos… são muitas as barreiras, que reforçam esse não-lugar, nos fazendo acreditar que somos o futuro, quando na realidade somos o agora. Estamos sofrendo no momento presente diversas violações dos nossos direitos e garantias fundamentais, e precisamos agir agora”, reforça Thaís Gouveia, cofundadora da COJOVEM e discente de direito da Universidade Federal do Pará.
Diante do cenário de desinformação e do “juridiquês” pelo qual o assunto é usualmente tratado, a Cartilha “Juventudes têm Direitos!” foi elaborada pela ONG Cooperação da Juventude Amazônida pelo Desenvolvimento Sustentável (COJOVEM) com o intuito de democratizar temáticas relacionadas à direito, política e participação social com foco em juventudes.
A Cartilha trata sobre protagonismo, direitos fundamentais, direitos humanos, Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852 de 2013), Consenso de Montevidéu… uma conversa divertida, super completa e de utilidade pública!
O objetivo, além de conscientizar os jovens acerca dos seus próprios direitos, é possibilitar a realização de ações para a juventude, como oficinas, rodas de conversa e demais ações de mobilização social para amplificar o debate sobre essas temáticas.
A inspiração para a confecção desse material veio da participação da COJOVEM à convite do UNFPA Brasil na IV Conferência Regional Sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe, evento internacional que ocorreu em junho deste ano na sede da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) em Santiago, no Chile.
A Conferência teve como objetivo averiguar quais as medidas que os países signatários estão adotando para efetivar o Consenso de Montevidéu em seus territórios, documento o qual foi assinado em 2013 por 38 países e que contém mais de 120 objetivos prioritários na temática dos direitos humanos dentro de recortes de juventudes, envelhecimento, enfrentamento de violências contra mulheres e meninas, dentre outros.
Após a participação na IV CRPD, a ONG decidiu dar continuidade ao trabalho e democratizar conhecimentos acerca do Consenso de Montevidéu e outras fontes de direitos
humanos e fundamentais para as juventudes, especialmente na Amazônia, fomentando sempre a mobilização social.
“A Cartilha Juventudes têm Direitos é apenas o ponto de partida. Queremos compartilhar com os jovens da nossa região tudo que pudemos aprender e conquistar pelas portas que nos foram abertas durante nossa jornada enquanto organização, o que inclui a oportunidade incrível de termos participado de uma conferência internacional a nível de América Latina e estarmos assinando duas declarações políticas. Foi uma experiência inesquecível pra mim, e que me fez compreender o quanto a efetivação dos nossos direitos mais básicos depende do conhecimento e da atuação ativa na sociedade. Por isso, criamos um material lindo, divertido, informativo que sirva como base para a mobilização social e como incentivo ao protagonismo das juventudes”, afirma Thaís, que representou a COJOVEM durante a IV CRDP.
Para acessar a Cartilha Juventudes têm Direitos, Accesse http://bit.ly/juventudestemdireitos.
Autoria:
COJOVEM BR
