Atualmente todo mundo esta debatendo o preço dos combustíveis. E o Presidente da República já culpou os governadores, depois a Guerra na Ucrânia, e agora o corpo diretor da Petrobrás. Mais uma clássica manobra de culpar os outros pelas mazelas de seu governo.
Mas este é um caso um tanto mais complexo. Tudo começa em 2016, quando Pedro Parente, presidente da Petrobrás à época, implanta o Preço de Paridade de Importação – PPI. A intenção era romper com o controle artificial do preço de combustíveis como meio de controle da inflação. O Governo Dilma abusou deste mecanismo, fazendo que a Petrobrás tivesse 3 anos de forte prejuízo.
Com o PPI a Petrobrás passou a ser obrigada a vender os combustíveis no mercado interno brasileiro com o mesmo preço de importação destes produtos. Isto saneou as contas da Petrobras, e levou a lucros cada vez maiores da empresa.
Contudo com a desvalorização do real junto ao dólar, combinado com a subida de preços do petróleo no mercado internacional fez com que os preços de derivados do petróleo se tornassem caros demais, gerando um grave ônus para a economia brasileira.
E o debate atual alem do discurso populista de Bolsonaro costuma a girar apenas entre “acabemos com a PPI” ou “a PPI é o que impede que voltemos aos desmandos do governo Dilma”. Um erro lógico chamado falsa dicotomia. Não custa lembrar que a Petrobrás sempre registrou lucros antes do segundo mandato de Dilma, mesmo sem nenhum sistema similar ao PPI atual.
Na mídia temos uma espécie de esquizofrenia, onde todos reclamam da incompetência do governo com os preços da gasolina mas, ao se discutir o fim da PPI, apontam centram fogo nos riscos de cairmos em um controle político da empresa.
De fato há um grande número de dificuldades que hoje fazem da PPI quase uma necessidade. Em especial anos de negligência quanto a nossa capacidade de refino de petróleo, nos tornando dependentes da importação de gasolina e diesel (mesmo sendo auto-suficientes na produção de petróleo) e o fim da BR distribuidora, que fez que a distribuição de combustíveis no Brasil ficasse dependente da iniciativa privada. Como não podemos exigir que empresas privadas vendam para nosso mercado um produto mais barato que em outros mercados, acabamos nos tornando reféns da PPI. Será?
Antes de tudo, no meio deste debate todo parece que esquecemos um detalhe importante: qual seria a função da Petrobrás. Porque o estado brasileiro considerou importante ter monopólio da extração, refino e distribuição de petróleo e derivados? O motivo é bem simples, principalmente hoje. A distribuição de combustíveis e seu preço de venda são essenciais a economia de um país. Flutuações de mercado podem prejudicar a viabilidade econômica em momentos graves.
Ou seja, temos a Petrobrás exatamente para evitar o que está acontecendo. O que não significa que se possa fazer congelamento de preços de combustíveis sem planejamento ou controle de prejuízos.
É essencial para o Brasil encontrar uma terceira via, não de candidatos, e sim de política de preços de combustíveis. E propostas não faltam. Podemos nos espelhar, por exemplo, na política da Noruega, onde se tem um fundo de amortização financiado pelo lucro com o petróleo, para subsidiar os preços em momentos de crise. Isto poderia ser feito sem nenhum prejuízo para a Petrobrás, se utilizando apenas os dividendos recebidos pela União para a formação deste fundo.
Outro mecanismo, utilizado pelo governo dos Estados Unidos, é a formação de estoques estratégicos de combustíveis. Assim quando o preço começa a ficar nocivo o governo pode vender seus estoques para minimizar os danos. Alternativas não faltam.
Infelizmente nos prendemos a dogmas e pontos de vista absolutos. Não é necessário vilanizar a Petrobrás. Também não é necessário permitir que o preço seja determinado apenas por vontade política. Tampouco devemos entender que o compromisso primário da Petrobrás seja com os seus acionistas. É ótimo para o Brasil uma Petrobrás lucrativa. Mas não faz sentido ter um monopólio estatal e ao mesmo tempo seguirmos o preço de mercado.
