Onde usar marca registrada?
A posição fica a critério de cada um e o tamanho também, mas é aconselhado que coloque em uma proporção discreta, sem chamar mais atenção do que o nome da marca em si.
Como sugestão o símbolo é usado ao lado direito na parte superior ou inferior do nome da marca.
Você pode colocar apenas o R ou MR de “marca registrada”.
Quem pode usar?
Só pode usar o ® de registro quem tiver a marca devidamente com o registro de marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que é o órgão responsável pela propriedade industrial. Que controla as marcas em todo território nacional.
Quem não tiver obtido o certificado não pode fazer uso desse símbolo e da marca, pois poderá responder por falsidade ideológica. O uso inadequado da marca, também pode ser caracterizado como propaganda enganosa, fralde e concorrência desleal, que pode levar você a responder uma ação judicial com cobrança de multa por uso indevido, danos morais e royalties.
Como saber se minha marca pode ou não ser registrada?
Consulte as marcas já registradas
Antes de pensar em sua marca e em seu registro, é importante fazer uma consulta ao Sistema de busca de marcas do INPI. Nele, descubra se já existe alguma marca com o nome ou o desenho que você pretende registrar. A prioridade para o registro é sempre da empresa que o solicitou primeiro, mesmo que o processo ainda não esteja concluído.
Você sabia?
O INPI oferece desconto a microempresas, microempreendedores individuais, pessoas físicas e cooperativas. Para se informar mais detalhadamente, consulte os valores cobrados no portal da entidade.
Proteja a sua marca
Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado.
Se Você Se Preocupa e Quer Proteger a Sua Marca. Consulte sempre uma empresa segura.
A Marca e Patentes VIX garante o sigilo da informação da sua marca.
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Fonte: Marcas e Patentes VIX
