Partindo da análise do Direito de Família, os métodos alternativos de solução de conflitos têm ganhado cada vez mais notoriedade dentro do judiciário brasileiro principalmente a partir da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que instaurou a Política Judiciária sobre tais tratamentos de conflitos, e que mais tarde gerou a criação de diversos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania para manejo procedimentais de conciliação e mediação, tendo esta última se destacado. A Mediação, que consiste na facilitação de um diálogo entre pessoas que tiveram algum tipo de relacionamento afetivo/emocional e precisam resolver as situações legais decorrentes desse relação, foi regulamentada pela Lei 13.105/2015, na qual consta que: “o mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos” (CPC, art 165, § 3º). Assim, o direito familiarista abraça esse método alternativo pois transforma a situação complicada e dispendiosa em uma fórmula que permite o ganho mútuo para todas as partes afetadas pela situação.
Autor:
Pedro Henrique Jorge Lima
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