O presente artigo teve como objetivo geral o de realizar um estudo sobre o contrato de promessa de compra e venda de imóveis no direito imobiliário brasileiro em tempos de pandemia da covid-19. A pesquisa foi do tipo bibliográfica, com a utilização de métodos adequados a esse tipo de pesquisa, tais como o dialético e o analítico-descritivo. É de se perceber o crescente aumento de rescisões de contratos via judicial, bem como de distrato contratuais de promessa de compra e venda, bem como de compra e venda propriamente dito, gerando assim problema de liquidez para empresas da cadeia imobiliária, que por sua vez produz efeito dominó, ou seja, ao passo que o número de lançamentos de unidades aumenta, por outro lado a capacidade de se vender as unidades decorrentes de distrato diminuem, o que afeta diretamente o fluxo de caixa. Conclui-se que a cadeia imobiliária foi a que mais sofrera no período da pandemia do Covid-19, devido mesmo a todo o estado econômico que foi gerado, principalmente no tocante aos contratos de promessa de compra e venda de imóveis residenciais.
Palavras-chaves: Promessa. Contrato. Covid-19
Autores:
Tania Rodrigues Lucas, Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Paraíso – UniFAPCE
Shakespeare Teixeira Andrade, Professor do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA. Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri – URCA; Especialista em História e Sociologia pela URCA. Autor de várias pesquisas na seara do Direito.
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Excelente e informativo trabalho, muito bom!!