27/1/2022 – Preocupação com a proteção do consumidor dá origem a novas regras para transações com criptoativos na Europa.
A Meta anunciou recentemente planos para integrar a criação, a compra e a venda de Tokens não fungíveis, os NFTs, no Facebook e no Instagram. De acordo com um relatório publicado pelo jornal The Financial Times, a empresa está desenvolvendo um protótipo do recurso que possibilitará aos usuários cunhar tokens em seus perfis.
Esse ativo NFTs vem ganhando espaço em outras plataformas digitais. O Twitter está desenvolvendo maneiras para exibir esses itens com suporte por blockchain e o Reddit lançou sua própria coleção de avatares NFT para usuários.
Um NFT é uma maneira de reivindicar a propriedade de um item digital como uma imagem em JPG ou um GIF, por meio de blockchain. Embora existam alegações de que esses ativos incorporam formas descentralizadas de propriedade, sua legitimidade se baseia no reconhecimento das plataformas online existentes.
Se o Twitter ou o Instagram permitirem que um usuário copie e cole uma imagem criada por outro, como seria possível determinar quem realmente é o dono? Mas se as empresas começarem a fazer valer os direitos de propriedade, como um NFT registrado com um código blockchain, eles podem se tornar ativos digitais legítimos (pelo menos dentro de cada plataforma).
Assim como as criptomoedas, esses criptoativos são muito questionados e criticados por aspectos relacionados à segurança e à dificuldade em garantir a criação e a propriedade (além do caráter altamente especulativo que faz com que os valores oscilem em uma velocidade impressionante). Ao adotarem recursos e ferramentas que legitimem as transações, as empresas de tecnologia dão suporte às NFTs e colaboram para solidificar esses ativos, ainda controversos, no mundo digital.
Critptoativos, como tokens e moedas, dividem opiniões ao redor do mundo. Acima de tudo, há muita incerteza sobre o quão seguro é investir e realizar transações com esses ativos. E ainda estamos longe de chegar a um consenso.
Novas regras para transações com criptoativos
Preocupadas com a possibilidade de consumidores investirem suas economias nesse ativo sem entender com clareza o que estão comprando e como eles funcionam, as autoridades do Reino Unido anunciaram a criação de uma legislação para que “criptoativos qualificados” sejam regulados de acordo com as regras do Financial Conduct Authority (FCA), o órgão regulador do setor financeiro, assim como ações e produtos de seguros.
Embora as criptomoedas sejam regulamentadas, algumas análises concluíram que a publicidade desses ativos geralmente exagera em relação às vantagens oferecidas e raramente alerta sobre os riscos neste tipo de investimento, que muitas pessoas não conseguem compreender claramente. As autoridades britânicas ressaltaram que as novas regras visam garantir os direitos dos consumidores sem deixar de incentivar a inovação no mercado de criptoativos.
As novas regras não devem incluir os tokens não fungíveis, ainda muito focados em objetos de arte digital ou colecionáveis. O que faz com que haja dúvidas se poderiam ser enquadrados como produtos financeiros. O surgimento de novos tipos de tokens não fungíveis, no entanto, vem fazendo com que a fronteira entre produtos de serviços financeiros e itens colecionáveis digitais seja cada vez menor.
A preocupação com este mercado não é restrita ao Reino Unido. A Comissão Nacional do Mercado de Valores da Espanha também anunciou a adoção de novas regras para anúncios de criptoativos. Esse é um tema que, sem dúvida nenhuma, vale a pena monitorar e acompanhar os próximos passos no Brasil e no mundo.
