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sexta-feira, 29 de março de 2024

O setor de infraestrutura e o desenvolvimento ecônomico do país

Muito tem se discutido em relação a necessidade de crescimento sustentável do nosso país e os entraves que necessitam ser superados para que possamos efetivamente ampliar os investimentos em infraestrutura.  

A despeito dos esforços que vem sendo empreendidos o gargalo em infraestrutura e os avanços em pontos como os marcos regulatórios, como em energia elétrica, saneamento e em telecomunicações, devem ser impulsionadores para a retomada econômica.  

Pode-se constatar que a ociosidade provocada pela pandemia do novo coronavírus em diversos setores da economia, somado ao grande leque de oportunidades para a infraestrutura, que vão desde grandes obras, até concessões em 5G, deve fazer com que a infraestrutura seja protagonista no processo de recuperação econômica, com participação cada vez maior da iniciativa privada. ? 

 A retomada pela infraestrutura cria um sem-número de oportunidades de investimento a serem realizados, com externalidades positivas importantes quer pela geração de empregos que as obras irão gerar, quer pela redução dos custos de transporte ou ainda pelo desenvolvimento regional que o país pode experimentar devido a interiorização de muitos dos investimentos, como por exemplo em ferrovias, hidrovias e terminais portuários de uso privado. ? 

A necessidade de investimentos em infraestrutura no país é um chamariz para novos aportes. Prova disso é que em recente levantamento publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nos últimos meses, analisou os investimentos no setor feito por 21 países da região e o potencial de crescimento do Brasil é extremamente elevado. 

O que se pode afiançar é que melhorias em infraestrutura e um aumento de investimento no setor impactariam não apenas no PIB do país, como, também, na redução da desigualdade. Isso porque, com o aumento na eficiência dos serviços e queda dos preços, estudos indicam que a renda das pessoas pobres cresceria, em média, 28% a mais que a dos mais ricos em dez anos.? 
 
Os investimentos cruzados em ferrovias, a discussão importante sobre um novo modelo legal para o setor de cabotagem e ainda a retomada de novos leilões para o setor privado, somados a recente aprovação do marco regulatório no setor de saneamento trouxeram fôlego para que o setor privado e agentes internacionais voltassem a mirar no Brasil – e a aportar no local.?  

A expectativa do governo federal, por exemplo, é de?levantar algo como R$ 250 bilhões em contratos até o final de 2022 e realizar 100 leilões de concessões.  

Além disso, o MINFRA – Ministério da Infraestrutura estima que a execução das obras no setor gere cerca de mais dois milhões de empregos até 2023. 

A recuperação da capacidade do estado brasileiro em planejar e gerir investimento em infraestrutura com a seleção de bons projetos, estudos técnicos de qualidade superior, planos de trabalho claros e objetivos, transparência e governança, somados a uma fiscalização e regulação do setor de forma competente são ingredientes que poderão, com certeza, criar as condições para um círculo virtuoso dos negócios em infraestrutura em nosso país. 

Os investimentos em infraestrutura também podem ter importante impacto na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida da população de menor renda. Há um efeito direto de aumento da oferta de empregos e salários quando a economia cresce e se torna mais eficiente e competitiva.

Dessa forma a população poderá enxergar que investimentos em infraestrutura são um efetivo caminho para melhorar sua qualidade de vida e o seu bem-estar social, função precípua do estado brasileiro e que precisa continuar a ser uma prioridade nacional.   

Autor: 

Edmilson Gama da Silva, advogado, engenheiro e mestre em economia.

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