A família e as implicações jurídico-sociais do direito romano nos magistrados brasileiros

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A família consistia para os romanos a base de sua organização social, ou seja, termo família não era o que conhecemos hoje em dia, mas também a casa, os escravos e até os animais de sua propriedade. Nesse espaço o pai exercia o domínio sobre a mulher e os seus filhos.

“Os parentes do pai, que definia a identidade dos filhos e estabelecia os vínculos de herança, nome, culto, residência, eram severos. Os tios e avós paternos eram distantes e exigentes. Os parentes do lado materno, sem vinculações institucionais, já que as crianças não herdavam bens, nome, culto e residência da mãe, estabeleciam relações muito mais ternas com seus afilhados, netos e sobrinhos.” FUNARI, Pedro Paulo Abreu. Roma: Vida Pública e Vida Privada, São Paulo: Atual, 1993

A educação romana era utilitária e moralista, organizada pela disciplina e justiça, o que caracteriza o homem em todos os tempos e lugares.

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A sociedade romana era composta de patrícios e plebeus, excluídos do poder, do direito ao voto.

“Sendo o direito era uma das grandes atividades em que o homem romano se inseria, nas vias da vida pública e da política romana, mas não se esquecendo do amplo papel que o orador representava também dentro dos foros e assembleias, este deveria abarcar uma série de conhecimentos em sua formação que o ajudassem a tornar persuasiva e verossímil sua argumentação para os ouvintes. Para tanto, a retórica para os antigos romanos significava a busca pela persuasão do ouvinte por intermédio da argumentação, e que o êxito de um orador só era alcançado com o veredicto favorável de um auditório, em que a alma do ouvinte percebendo um discurso bem pronunciado, repleto de tons que suscitem paixões ou gestos que expressem o caráter, era levada a acreditar que a fala deste estaria impregnada de verdade.

O Estado se ocupa diretamente da educação, treinando supervisores-professores cujo regimento se parecia com os militares. A igreja foi à única instituição a ter direito a ministrar aulas e, como sempre, a educação foi mais censura do que método: proibia-se a existência de classes mistas, pedia-se a atenção dos mestres com a sexualidade dos alunos, exigia-se que os livros adotados fossem aprovados pela Igreja ou então que tivessem seus trechos perigosos cortados.”

Em Roma eles pregavam o oposto do que Nelson Mandela, o professor Dr. Paulo Freire entre outros ilustres mestres do saber dissertaram.

Mandela de modo ilustre e único revolucionou ao falar de modo explicito que há uma manipulação por trás da educação, a fim de manter governos, controlar as massas, entre outras relações podres de poder. Ele disse de modo que muito o admiro que: “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Cara imagina se as mulheres romanas tivessem tido acesso aos livros de Simone de Beauvoir ou Emma Goldman; ou se os escravos tivessem lido mentes como Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, indo além em âmbito mundial William Wilbeforce (membro do parlamento inglês e principal apologista e orador, para que o tráfico de escravos fosse abolido e tornasse ilegal em todos os territórios da monarquia inglesa em 1807).

“QUANDO A EDUCAÇÃO NÃO É LIBERTADORA, O SONHO DO OPRIMIDO É SER O OPRESSOR”. Acho que quando eu li essa frase do Dr. Paulo Freire eu me perguntei o que esse louco está querendo dizer? Vai muito além do que a própria história nos conta. Porém em outrora li um artigo do Coletivo de Estudos Anarquistas Domingos Passos, em seu texto “A Ética do Anarquismo” diziam: “Se a moral hipócrita burguesa educa para formar escravos egoístas, reprodutores de sua ideologia, nós Anarquistas propomos uma outra educação, aquela que busque criar indivíduos preocupados com o bem estar da sociedade e do meio em que vivem, vendo o próximo com respeito e igualdade. Entendendo-se educação aqui como tudo aquilo que assimilamos e reproduzimos enquanto vivendo em sociedade, essa educação que propomos, essa ética, só virá através da prática, seja em qualquer atuação social, seja em um grupo de estudos, em uma ocupação de terreno, em uma comunidade ou no sindicato, para nós a prática deve estar coerente com nossos princípios. Acreditamos que a prática determina quem se é e o fim ao qual se vai chegar.”

Acho que assim como nosso judiciário hoje tem a fama de serem “Deuses Encarnados”, os patriarcas romanos se intitulavam dessa forma, podendo decidir sobre a vida dos outros, violando direitos básicos e fundamentais a qualidade de ser humano individual do ser social sempre por dois únicos motivos torpes: Dinheiro ou Poder. A vida dos outros tem preço hoje em dia, e o valor da nossa cabeça quem põe é o Estado determinando o quanto você é uma ferramenta de manipulação necessária para manter a engrenagem de sua roda estatal funcionando. Os juízes tem que descer do degrau e as pessoas tem que enxergar que das ilusões políticas, a maior e mais idiota delas é acreditar que pode se humanizar um sistema, cuja essência é mercantilizar as necessidades humanas.

Ninguém é mais do que ninguém. Cada pessoa é uma estrela e todas estrelas são iguais, enquanto uns forem “superiores” aos outros por causa dos fatos sociais (utilização no sentido figurado, me referindo aos ensinamentos de Durkheim) que os privilegiam, teremos uma sociedade sem valores e com preço. A humanidade nunca evoluiu, estamos presos em algo cíclico ao longo da história, onde sempre o opressor domina o oprimido, não precisamos dessa relação de poder, o problema é que a maioria dos seres humanos pensam apenas que querem liberdade, quando na verdade, eles lutam pela escravidão social, que se dá por meio de leis rígidas e materialismo jurídico. A única liberdade que o homem quer realmente é a liberdade de ficar confortável.

Autor:

Reinaldo Montanari

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