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domingo, 17 de outubro de 2021

QUAIS AS DESVANTAGENS EM UMA HOLDING FAMILIAR?

Antes de chegar aqui você já deve ter lido muito positivamente sobre Holdings.

Quando algum profissional que constrói Holding fala a respeito, diz como se estivesse falando de um próprio filho, não é verdade?

Parece algo perfeito e inquebrável.

Mas o que é perfeito? Existe a perfeição absoluta?

Claro que não, não é?

Então quer dizer que uma Holding apresenta desvantagens?

Será?

Antes de responder essa pergunta, temos que compreender bem o que é uma Holding Familiar. Então vamos lá.

O que não é Holding Familiar:

  • Holding não é uma empresa;
  • Holding não é abrir uma empresa e colocar o patrimônio lá;
  • Holding não é blindagem patrimonial.

Gostaria de esclarecer também que existem Holdings para organização de negócios e Holdings Familiares para planejamento sucessório e proteção patrimonial, com eficiência tributária.

Quero falar aqui de um tipo muito específico de Holding, que são as Holdings Familiares, que são um conjunto de atos e estratégias devidamente orquestradas com o objetivo de se alcançar o interesse daquela família em específico, qual seja, proteção patrimonial e/ou planejamento sucessório.

E se vamos falar dos riscos que possam eventualmente existir, penso que eles somente existirão se não houver o alinhamento correto entre os interesses do patriarca/matriarca e a execução da Holding.

Quer um exemplo?

Carlos decide construir uma Holding com dois objetivos específicos: proteger o patrimônio familiar dos riscos do negócio de sua empresa e efetuar um planejamento sucessório para que não exista inventário quando ele partir.

Pois bem.

Imaginemos que o profissional contratado faça toda a construção da Holding, mas postergue a doação de quotas que é uma das etapas do planejamento sucessório.

Nesse intervalo, Carlos falece sem a efetiva doação de quotas.

Obrigatoriamente os herdeiros de Carlos deverão inventariar suas quotas. Ou seja, o planejamento sucessório não foi alcançado nesse trabalho.

Assim sendo, temos que a “perfeição” da Holding acontecerá na harmonização entre os objetivos do patriarca ou matriarca e a execução da Holding pelo profissional contratado.

Digo que o maior risco numa Holding é ficar como está, qual seja, sem planejamento sucessório e sem a efetiva proteção patrimonial.  

Afinal de contas, segundo dados da Receita Federal já temos no Brasil mais de 100 mil Holdings.

Mas alguns podem perguntar: uma das fases do processo de Holding consiste na criação de uma empresa. Isso não geraria um custo extra com contabilidade, ou seja, esta não seria uma desvantagem?

E a resposta é: NÃO!

A Holding Familiar é uma empresa chamada carinhosamente de “cofre” e por não ter movimentação, funcionários, atividade, etc. (lembre-se que o objetivo é separar o patrimônio do risco do negócio, logo não há atividade econômica aqui), sua contabilidade é simples e de um custo muito baixo. Na verdade insignificante perto dos absurdos ganhos financeiros e tributários alcançados na Holding Familiar.

Não encontro desvantagens na Holding Familiar. Encontro só soluções.

Antoine de Saint-Exupéry, um brilhante escritor francês disse certa vez que: “na vida, não existem soluções. Existem forças em marcha: é preciso criá-las e, então, a elas seguem-se as soluções.”

Para mim, isso é uma Holding Familiar, ou seja, uma força emanada pela vontade do patriarca e matriarca de proteger e perpetuar o legado de sua família que materializa essa “força em marcha” através da Holding e ali seguem as soluções pontuais e específicas para proteger seu patrimônio e manter a harmonia familiar.

Eduardo Campadeli | Advogado

Telefone: (35) 98876-5669

Escritório Virtual: https://eduardocampadeli.com.br

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