24.1 C
São Paulo
domingo, 10 de março de 2024

Direitos fundamentais: os direitos indígenas no âmbito jurídico brasileiro

A comunidade indígena já habitava o território brasileiro muito tempo antes do descobrimento do Brasil, em 1500, quando os portugueses chegaram ao litoral da região onde hoje é localizada a Bahia. O povo nativo indigenista, dotado de sua própria cultura e seus próprios costumes, hoje em dia habita nossas terras em menor numero e encontra-se enfraquecido em suas qualidades de índio, em função de abusos sofrido ao longo de toda sua história. Objetiva-se neste artigo identificar os direitos fundamentais relacionados com a comunidade indígena, tanto em matéria constitucional e infraconstitucional, analisando conteúdo histórico disposto por instituições que tutelam a cultura e os direitos do índio. Como metodologia de pesquisa de analise bibliográfica, aprofundou-se estudos em legislação antiga e contemporânea dos direitos fundamentais das comunidades indígenas, contemplando pesquisas na doutrina e na jurisprudência da temática em pauta. Como resultado, adquiriu-se reconhecimento dos direitos indígenas ao longo do tempo, e sua evolução. Deste modo, pode-se concluir que o direito acompanha as evoluções e cresce junto com elas, tornando aquilo que antes não era reconhecido, um direito essencial e indispensável para preservação dos costumes e da cultura em geral da comunidade indigenista.

Palavras-chaves: Direitos Fundamentais. Povos Indígenas.

Autores:

Emilin Magni
Gabriel Paz
Hiago Simas
Rafaela Fischer
Yohana Nascimento
Anelise Crippa

Download:

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Leia mais

Patrocínio