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quinta-feira, 17 de junho de 2021

E Rui Barbosa nunca foi tão atual

“Quando, em suma, (…) os agentes do poder iludem a nação, de que são mandatários, dilapidam o patrimônio coletivo, de que são guardas, e lhe infestam a política de uma casta de parasitas (a mais maligna dos conhecidos no mundo moral) tão vis quanto virulentos e insaciáveis”.

Ao criticar relações inescrupulosas do governo com a imprensa em ainda atualíssimo livro intitulado “A imprensa e o dever da verdade”, o notório Rui Barbosa já tecia algumas considerações que, se bem observadas, parecem bastante específicas no tratamento que alguns veículos autônomos de comunicação, principalmente em suas redes sociais, dispensam ao atual governo federal. Se de fato tivéssemos algum grau de segurança jurídica esses jornalistas e influencers poderiam ter que “acertar as contas” com a lei por cometerem sucessivos crimes ao incentivaram as políticas nefastas e negacionistas do presidente da república. Ao invés disso, assistimos uma perseguição desenfreada deste governo a órgãos de imprensa que noticiam a ingerência e a promoção de ações presidenciais que agravam ainda mais a crise sanitária e econômica que o país vive.

No entanto, quero falar da virulência insaciável que o ministro da Economia, Paulo Guedes – em especial após a sua fala dizendo que a longevidade é insustentável para os cofres públicos, uma vez que de acordo com ele “todo mundo quer viver 100 anos, 120, 130 anos” e assim o Estado não aguentaria – atribui a culpa no “avanço da medicina” e no “direito à vida” a falta de capacidade de atendimento do setor público na garantia do bem estar da sua população. É a velha lógica capitalista de primeiro a economia e, depois, quem sabe, caso sobre dinheiro nos cofres públicos, a promoção de uma vida digna para seus cidadãos e cidadãs. Os livros e as pesquisas históricas sempre nos ensinaram que Direitos Fundamentais nunca dialogaram com a “ética” capitalista, pelo contrário, são inimigos “capitais”.

Paulo Guedes, representante máximo dessa cultura avessa aos direitos básicos da população, o mesmo que outrora chamou os servidores públicos de parasitas, parece cada vez mais à vontade em colocar suas ideias em prática. Lembremos que a realização do Censo Demográfico 2021 foi cortado do orçamento, levando novamente o Supremo Tribunal Federal a intervir em determinações do Poder Executivo e determinar que a pesquisa seja realizada.

O “super ministro” talvez se sinta satisfeito com o fato de a expectativa de vida em 2020 ter caído em relação ao ano anterior após o surgimento da pandemia. Pesquisa de universidades norte-americanas (Harvard, Princeton e Universidade do Sul da Califórnia), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que avaliou demograficamente a taxa de mortos em 2020, constatou que a expectativa de vida do brasileiro foi reduzida, em média, 1,94 anos – regredindo a patamares vistos em 2013.

Fora essa constrangedora constatação, soma-se o fato de que a concentração de renda e a consequente desigualdade social só têm aumentado, especialmente em países como o Brasil. Usando de ironia, é como se este governo dissesse: “Para nós, basta que a entidade metafísica Mercado esteja contente, o resto é filigrana”.

É que o método mercadológico segue o fundamento do homem engolido pelo crocodilo dostoievskiano. Homem que após ser absorvido pelo animal e lá ter permanecido vivo, perguntam-lhe se ele está vivo, o qual responde: “vivo e com saúde”, ficando preocupado apenas de como os seus superiores encararão este episódio. E após sua esposa dizer que pretende encontrar um meio de tirá-lo de lá, é logo retrucada pelo dono do animal, que diz que não permitirá que esgravate o seu bicho, afinal era a principal atração do parque e sua propriedade. O homem enclausurado então responde à sua esposa: ele tem razão, o princípio econômico em primeiro lugar!

É assim que nos encontramos no Brasil, no governo de Paulo Guedes, Bolsonaro e da mídia alternativa que os apoiam, com uma preferência descarada pelo princípio econômico da propriedade ao invés da garantia dos direitos fundamentais/constitucionais da nossa Nação. O que nos resta? Certamente Rui Barbosa diria: “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles”. Sigamos então na luta!

Autor:

Gabriel Barros, Bacharel em direito pela faculdade de Aracaju e pós-graduando em direito público

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